Recife terá ato contra a PEC da Blindagem e o PL da Anistia neste domingo (21)
Protesto está marcado para o próximo domingo (21), a partir das 14h, na Rua da Aurora, em frente ao Ginásio Pernambucano, no Recife
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Está marcado um protesto para o próximo domingo (21), às 14h, na Rua da Aurora, em frente ao Ginásio Pernambucano, no Recife.
A mobilização, organizada por movimentos sociais e parlamentares, tem como objetivo se posicionar contra a chamada PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara dos Deputados, e o Projeto de Lei da Anistia, que teve o regime de urgência aprovado na Câmara.
Mobilização nacional
A manifestação faz parte de uma agenda nacional convocada pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.
Deputadas estaduais e federais, como Rosa Amorim (PT), Dani Portela (PSOL) e Maria Arraes (Solidariedade), confirmaram presença e reforçaram críticas às propostas. Também participam o ex-vereador Ivan Moraes (PSOL) e a vereadora Jô Cavalcanti (PSOL).
Para Rosa Amorim, a aprovação do requerimento de urgência para o PL da Anistia representa um risco para a democracia.
“É um absurdo um Congresso que vota contra os interesses do povo brasileiro e nos envergonha com a tentativa de perdoar o imperdoável. O Brasil é soberano e nós vamos pra rua em defesa da nossa democracia”, afirma Rosa em postagem no Instagram.
PEC da Blindagem
A PEC foi aprovada nos dois turnos na Câmara dos Deputados, com 344 votos favoráveis e 133 contrários.
O texto modifica dispositivos da Constituição sobre foro privilegiado, prisão de parlamentares, inviolabilidade de atos parlamentares e necessidade de autorização das Casas Legislativas para abertura de processos criminais.
Entre os principais pontos, a proposta restringe o foro privilegiado apenas a atos praticados durante o exercício do mandato, altera regras sobre prisão em flagrante de parlamentares e retoma, em parte, a exigência de autorização da Casa Legislativa para processar deputados e senadores.
PL da Anistia
Em relação à anistia aos condenados pelos atos do 8 de janeiro, a Câmara aprovou em 17 de setembro, por 311 votos a favor e 163 contra, o regime de urgência para tramitação do projeto.
Isso acelera o processo legislativo, dispensando prazos regimentais. A votação do mérito ainda não tem data definida.
Reação popular e mais atos
O Partido dos Trabalhadores de Pernambuco convocou sua militância a participar dos atos marcados para este domingo.
Em Caruaru, o ato está programado para as 9h, em frente ao Grande Hotel. Já em Petrolina, a manifestação acontece às 16h, na Praça da Catedral.
Para o deputado federal e presidente do PT no estado, Carlos Veras, ocupar as ruas neste momento é essencial: “Somos contra a anistia para golpistas e convocamos toda a militância a se somar a esses atos de luta neste domingo”, afirmou.
Com o ato marcado no Recife e também em outras capitais, movimentos e parlamentares pretendem ampliar a pressão popular contra as propostas, que classificam como retrocessos democráticos.
