STF condena Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por trama golpista
Ex-presidente foi condenado por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado. Decisão do também atinge ex-ministros e militares próximos a Bolsonaro
Clique aqui e escute a matéria
*Com informações da Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes relacionados à trama golpista.
Por 4 votos a 1, os ministros consideraram Bolsonaro culpado em todos os cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR): organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Acompanhe ao vivo o julgamento:
Do total da pena, 24 anos e 9 meses correspondem à reclusão (cumprimento em regime fechado) e 2 anos e 9 meses à detenção (regimes semiaberto ou aberto). Como a soma ultrapassa oito anos, o cumprimento inicial deverá ser em regime fechado.
A decisão alcança também outros sete réus que foram julgados junto com Bolsonaro — ex-ministros, militares e auxiliares próximos ao ex-presidente.
A Primeira Turma é formada pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente do colegiado). Ainda cabe a definição final da dosimetria das penas de cada réu.
Quem são os condenados pelo STF
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República - pena de 27 anos e 3 meses;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha - pena de 24 anos;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal - pena de 24 anos;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022 - pena de 26 anos;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência - pena de 2 anos.
O deputado federal Alexandre Ramagem foi condenado apenas por três dos cinco crimes — organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado — após parte das acusações ter sido suspensa.
STF garante liberdade a Mauro Cid por delação premiada
A Primeira Turma também decidiu conceder liberdade a Mauro Cid, delator da trama. Condenado a 2 anos de prisão, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro poderá cumprir a pena em regime aberto.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, destacou que a colaboração do ex-auxiliar foi efetiva e deve ser valorizada. A proposta foi acompanhada pelos demais ministros.
