Conseplan entrega documento a Simone Tebet com recomendações para institucionalizar o planejamento de longo prazo no país
Material foi entregue à ministra do Planejamento e Orçamento e propõe medidas para garantir continuidade nas estratégias nacionais
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O Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan) entregou, na terça-feira (5), um documento com propostas voltadas à institucionalização do planejamento nacional de longo prazo.
O material foi apresentado à ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, em reunião realizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF).
Intitulado “Proposições para Institucionalização do Planejamento Nacional de Longo Prazo”, o documento reúne diagnósticos e recomendações para fortalecer a gestão estratégica no país.
A entrega faz parte do acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério do Planejamento e o Conseplan. O conteúdo completo do relatório está disponível clicando aqui.
Meta é tornar o planejamento uma política de Estado
Com 45 páginas, o texto defende que o planejamento de longo prazo precisa deixar de depender da vontade de governos temporários e passar a ser uma política de Estado, com respaldo em normas, estruturas, rotinas administrativas e mecanismos permanentes de gestão.
A proposta busca combater a descontinuidade histórica de planos estratégicos no Brasil, especialmente durante transições de governo, quando muitas iniciativas são abandonadas antes da conclusão.
Construção conjunta entre estados e União
O documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho de Planejamento de Longo Prazo do Conseplan, criado em setembro de 2024 durante seminário em Nova Lima (MG).
O grupo reuniu técnicos de secretarias estaduais de todo o país, com consultoria da Macroplan e apoio de instituições como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o CAF e o Fonplata.
Durante a entrega, o presidente do Conseplan e secretário de Planejamento de Pernambuco, Fabrício Marques, destacou a importância do alinhamento entre os entes federativos.
“Vamos atingir o nosso objetivo de institucionalizar o planejamento nacional de longo prazo com a participação fundamental dos entes subnacionais, estados e municípios. Hoje 20 estados têm planos de longo prazo, mas com muitas fragilidades, sem uma metodologia estabelecida. O documento vai ao encontro dessa necessidade”, afirmou.
Entraves identificados e soluções propostas
Entre os principais desafios apontados no diagnóstico estão:
- Fragilidade nos processos de transição de governo;
- Falta de equipes técnicas permanentes;
- Baixo envolvimento da sociedade e do setor produtivo;
- Dificuldades de financiamento.
O documento também sugere medidas como:
- Promoção da transparência ativa e disseminação de dados abertos sobre os planos;
- Fortalecimento da cultura institucional de planejamento nos três níveis de governo;
- Engajamento do Poder Legislativo na agenda de longo prazo.
