Mais de 110 prefeitos e prefeitas de Pernambuco participam da Marcha dos Municípios, em Brasília

Mais de 110 prefeitos e prefeitas de Pernambuco participam da 26ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento realizado anualmente pela Confederação dos Municípios na capital federal para debater assuntos de interesse dos gestores das cidades brasileiras.

O encontro acontece no Centro Internacional de Convenções de Brasília e teve início nesta segunda-feira (19), com as etapas de credenciamento e arenas técnicas, mas é a partir desta terça-feira (20), com a solenidade de abertura, que as platéias passam a ficar lotadas.

A abertura, assim como no ano passado, contará com a presença do presidente Lula. Também participarão os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, além de ministros e outras autoridades. Eles discutirão a crise fiscal dos municípios, sobrecarga de atribuições e a ampliação da isenção do Imposto de Renda.

Também haverá painéis com orientações técnicas sobre vários temas para prefeitos e gestores diretos, como emendas parlamentares, sustentabilidade fiscal, educação municipal, entre outros.

Além dos prefeitos, Pernambuco também terá 168 secretários municipais participando do evento. Ao todo, a delegação pernambucana será composta por 802 membros. A governadora Raquel Lyra (PSD) também está em Brasília para participar o evento.

Amupe defende aumento do FPM

De acordo com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), as principais pautas a serem defendidas durante o evento estão tramitando no Congresso em formato de Propostas de Emenda Constitucional e Projetos de Lei.

Esses textos propõem o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios, a abertura de um novo prazo para parcelamento de débitos dos municípios, a criação de um fundo de mitigação dos desastres ambientais e a autorização para que entidades representantes das cidades possam representar junto ao STF em ADIs.

Os municípios também querem buscar alternativas para um PL que altera a legislação do imposto de renda que gerará queda na arrecadação das cidades, segundo argumenta a associação.

No Senado, a Amupe destaca o Projeto de Lei Complementar que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para excluir contratos com empresas e organizações da sociedade civil dos limites de gasto com pessoal.

“Vamos defender pautas e buscar soluções concretas para os desafios que enfrentamos. A união dos municípios é essencial para construirmos um futuro mais justo e próspero para todos”, declarou o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia.

“Municípios recebem poucos recursos”

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, afirmou que 2025 é um ano de desafios para os municípios brasileiros, e defendeu uma cooperação entre todos os entes federados para que as prefeituras consigam atender às demandas da população.

“São poucos os recursos que chegam aos municípios, o que torna a continuidade da prestação desses serviços um verdadeiro desafio. A crescente dívida previdenciária, os prejuízos com as mudanças climáticas e a escassez de recursos em áreas fundamentais da administração local são apenas alguns dos obstáculos que reforçam a cautela nas ações da gestão.

Chuvas cancelaram participação de pernambucanos

Pelo menos dois prefeitos pernambucanos cancelaram a participação na Marcha dos Prefeitos devido às chuvas que caíram sobre a Região Metropolitana do Recife e a Mata Sul nos últimos dias.

A RMR vem sofrendo com os impactos das chuvas desde a última quarta-feira (14). Duas pessoas morreram por descarca elétrica em uma rua alagada no Recife e outra sofreu uma descarga elétrica num poste na PE-15, em Olinda. De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a previsão é de pancadas de chuvas isoladas na região nos próximos dias.

Ainda assim, Mano Medeiros (PL), prefeito de Jaboatão dos Guararapes, preferiu não viajar. "Ocorreu uma mudança nas previsões do tempo e o risco de uma grande quantidade de chuva diminuiu bastante. Mesmo assim, vamos seguir em Jaboatão porque precisamos estar perto das pessoas”, afirmou o gestor.

A prefeita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), também preferiu acompanhar os trabalhos relacionados às chuvas em Olinda presencialmente. “É muito importante estar com o povo, que confia na gente, acompanhando todos os serviços da Prefeitura para prevenção contra os impactos causados pelas fortes chuvas", afirmou.