Maioria da bancada pernambucana defende aumento no número de deputados federais

A maioria dos parlamentares pernambucanos votou pela aprovação do projeto que aumenta o número de deputados federais a partir da próxima legislatura, aprovado no plenário na última terça-feira (6). Dos 25 representantes do estado na Câmara, somente quatro rejeitaram a proposta, enquanto 18 foram favoráveis. Outros dois nomes estavam ausentes.

Além de evitar a redução da bancada em alguns estados — como Pernambuco, que perderia um parlamentar —, o texto amplia de 513 para 531 o número total de vagas na Casa Baixa. O impacto financeiro é estimado em R$ 64,6 milhões por ano. O texto ainda passará pelo Senado.

Desde que foi pautado, o projeto gerou discussões sobre o aumento nos gastos públicos, uma vez que a chegada de mais deputados significa o pagamento de mais salários e custos com assessores, estrutura e verbas indenizatórias. Além disso, opositores também criticam o inchaço do parlamento e o aumento na ineficiência legislativa.

O deputado federal pernambucano Mendonça Filho (União Brasil) votou pela reprovação do texto, que teve como relator o correligionário dele, Damião Feliciano, do União Brasil da Paraíba.

Feliciano garante que a ampliação do parlamento não representará prejuízo orçamentário para a Casa, argumentando que o projeto defende as representações políticas dos estados e a manutenção dos recursos atuais destinados a cada ente da federação.

Para Mendonça, o texto representa, sim, mais despesa e inchaço da máquina. “Quando você aumenta o número de cadeiras, evidentemente que você vai criar mais gasto público, e isso não é razoável num ambiente de tanta dificuldade”, disse o deputado à Rádio Jornal.

“Contradiz todo o discurso que tenho feito ao longo da minha vida pública. A sociedade quer um governo eficiente e que a máquina pública não tire mais dinheiro da população, porque ninguém aguenta mais pagar imposto”, acrescentou o parlamentar.

A deputada Clarissa Tércio (PP) também foi contra o projeto devido ao impacto financeiro que a medida ocasionará. Ela também entende que há temas mais importantes a serem debatidos na Câmara neste momento.

"O aumento no número de parlamentares representaria um impacto de aproximadamente R$ 64 milhões por ano aos cofres da União. Em um cenário de desafios fiscais e tantas demandas sociais urgentes, acredito que é preciso priorizar o uso responsável dos recursos públicos, especialmente para a saúde e segurança pública", declarou ao Jornal do Commercio.

Além de Mendonça e Clarissa, também foram contra o projeto os pernambucanos Coronel Meira (PL) e Túlio Gadelha (Rede). Já os deputados Luciano Bivar (União Brasil) e Pastor Eurico (PL) estavam ausentes e não participaram da votação. Todos os demais parlamentares do estado foram favoráveis ao aumento.

Deputados correm contra o tempo

A deputada federal Iza Arruda (MDB), votou a favor do projeto acompanhando o argumento do relator, de que é preciso manter a representatividade da bancada federal. “Se a Câmara não fizer essa modificação no quadro de parlamentares, quem vai fazer é o Supremo Tribunal Federal”, disse a parlamentar ao colunista Romualdo de Souza, deste JC.

Iza se referiu a uma decisão do STF de 2023 que estabeleceu a criação de 14 vagas na Câmara em sete estados, após a divulgação do Censo Demográfico de 2022. Uma vez que as bancadas são formadas proporcionalmente à população de cada estado e há o limite de 513 cadeiras na Câmara, as vagas seriam remanejadas entre os entes federativos, ocasionando a perda de cadeiras em alguns estados.

O prazo para cumprimento da decisão é o dia 30 de junho. Correndo contra o tempo, o plenário votou o projeto de ampliação da Câmara na terça-feira em regime de urgência.

O pernambucano Waldemar Oliveira (Avante) disse que foi favorável ao projeto porque Pernambuco perderia uma cadeira na Câmara e duas na Assembleia Legislativa. Isso aconteceria porque o tamanho do parlamento estadual é proporcional ao tamanho da bancada federal.

“Eu não posso jamais me pronunciar assim contra o meu estado, é o que eu penso. Eu acho que seria muito ruim para Pernambuco perder a representatividade, tanto aqui no Congresso Nacional quanto aí no estado", afirmou ao Jornal do Commercio.

Em relação ao possível aumento nos gastos, ele argumentou que os custos seriam justificáveis porque o último aumento na bancada federal aconteceu há mais de 30 anos.

O número atual de deputados da Câmara foi definido em 1994, com base na população de 1985. De lá para cá, não houve alteração no tamanho do parlamento, mesmo com os aumentos populacionais registrados nos censos demográficos posteriores.

“A gente achou que seria a melhor opção para não prejudicar nenhum estado. Estamos falando de um aumento de 3%, mais ou menos. Depois de mais de 30 anos, um aumento de 3%, a gente achou que seria o mais razoável", completou Waldemar.

Com a aprovação do projeto, o Senado agora analisará a matéria. Caso não haja definição até o dia 30 de junho — prazo dado pelo STF — o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficará responsável por definir o número de deputados por estado nas eleições do ano que vem.

Como votaram os deputados pernambucanos

Votaram a favor do projeto

• André Ferreira (PL);
• Augusto Coutinho (Republicanos);
• Carlos Veras (PT);
  
• Clodoaldo Magalhães (PV);
  
• Eduardo da Fonte (PP);
• Eriberto Medeiros (PSB);
• Felipe Carreras (PSB);
• Fernando Coelho (UB);
• Fernando Monteiro (Republicanos);
• Fernando Rodolfo (PL);
• Guilherme Uchoa (PSB);
• Iza Arruda (MDB);
• Lucas Ramos (PSB);
  
• Lula da Fonte (PP);
• Maria Arraes (SD);
  
• Ossesio Silva (Republicanos);
  
• Pedro Campos (PSB);
• Renildo Calheiros (PCdoB);
  
• Waldemar Oliveira (Avante).

Votaram contra o projeto

• Clarissa Tércio (PP);
• Túlio Gadêlha (Rede);
• Mendonça Filho (UB);
• Coronel Meira (PL).

Ausentes

• Luciano Bivar (UB);
• Pastor Eurico (PL).