Comissão denuncia conflitos territoriais no Nordeste durante painel sobre energias renováveis na COP30

Representantes de comunidades tradicionais, pesquisadores e órgãos públicos se reuniram durante o painel “Energias Renováveis e Injustiça Climática” da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, para debater como a transição energética tem afetado os territórios em todo o país, especialmente o Nordeste.

A Comissão Pastoral da Terra Nordeste 2 (CPT NE2) denunciou a violação de direitos das populações vulnerabilizadas, os impactos ambientais na região e a falta de transparência.

A agente pastoral Vanúbia Martins relatou como os projetos de energia renovável, como parques eólicos e solares, resultou em prejuízos para as comunidades tradicionais, desde conflitos agrários por falta de informações à celebração de contratos injustos.

Vanúbia também apresentou os resultados de uma pesquisa conduzida pela Fiocruz em parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE) e a CPT, sobre as condições de saúde em comunidades que vivem próximas a aerogeradores.

“Depois de quatro anos de pesquisa, saiu o resultado: próximo dos aerogeradores, as famílias estão adoecidas psicologicamente e fisicamente. Sessenta por cento da comunidade pesquisada tem perda auditiva e noventa por cento tem algum sofrimento emocional ou psíquico. E não estamos falando de uma comunidade, mas de centenas de comunidades negligenciadas quando as empresas passam com seus empreendimentos”, relatou.

A denúncia foi completada pelo procurador da República José Godoy, que afirmou que o Nordeste se tornou o “epicentro da transição energética no Brasil”, mas sem que os benefícios sejam distribuídos de forma justa.

Já a pescadora Alanna Cristina abordou a exclusão de pescadores artesanais nos projetos de eólicas e o risco de privatização de áreas marinhas, essenciais para a segurança alimentar das comunidades costeiras. O avanço dos empreendimentos no mar, destacou, ameaça modos de vida que dependem diretamente da preservação dos ecossistemas e do livre acesso a territórios de pesca tradicional.

Investimentos

Também na COP30, a governadora Raquel Lyra (PSD) destacou o papel de Pernambuco na transição energética e na atração de investimentos sustentáveis.

Ao lado de outros governadores e especialistas internacionais, Raquel apresentou os avanços do Estado em energia limpa e logística portuária, destacando, ainda, a necessidade da inclusão social.

“De nada adianta a gente estar falando de uma economia verde, uma nova economia, se ela não está absolutamente encadeada com a possibilidade da gente desenvolver o nosso Estado e pegar as pessoas pelas mãos. A justiça social precisa estar presente em qualquer decisão que fale sobre nova economia”, pontuou.

Em entrevista à Rádio Jornal, Raquel também destacou que a presença de Pernambuco na COP30 é uma oportunidade para o Estado se apresentar “ao Brasil e ao mundo” como parte da solução climática global.

“Aqui a gente tem investimentos muito claros e concretos que já estão acontecendo em Pernambuco. A European Energy está investindo R$ 2 bilhões numa planta de etanol em Suape. A Maersk está fazendo o terminal de contêineres mais moderno e mais sustentável da América Latina”, afirmou.

Paralisação de atividades

A luta por justiça climática em um cenário de transição energética se arrasta há cerca de uma década no estado e resultou uma conquista histórica neste ano. Em fevereiro, após protestos de famílias agricultoras do Agreste e Sertão do estado e indígenas Kapinawá, o Governo de Pernambuco garantiu a paralisação das atividades de um parque eólico e da construção de outro.

A mobilização teve como objetivo protestar contra os impactos causados por complexos eólicos às comunidades, como a perda de territórios, remoções forçadas, contratos abusivos e danos ambientais e à saúde das famílias que vivem próximas aos aerogeradores.

Em nota, o Governo de Pernambuco afirmou que um termo de entendimento foi construído e assinado entre as partes, contemplando a adoção de medidas imediatas pelo Estado para salvaguardar as famílias impactadas na região.

À época, o termo teve como um dos pontos acordados a reabertura do grupo de trabalho de Energias Renováveis, a fim de discutir a possibilidade de inclusão, na instrução normativa que regulamenta o licenciamento ambiental dos empreendimentos eólicos de Pernambuco, de regras de distanciamento mínimo entre os aerogeradores e as edificações.