Mutirão da Justiça Federal acelera acordos em 568 processos de prédios caixão no Recife
Ação busca conciliar mutuários e Caixa Econômica para reduzir passivo habitacional e oferecer novas soluções de moradia
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A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) iniciou, nesta segunda-feira (18), o 3º Mutirão de Conciliação do programa Cheque Esperança, voltado para processos relacionados aos chamados prédios caixão, construções condenadas por apresentarem risco estrutural.
A iniciativa, realizada no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), no bairro do Jiquiá, no Recife, contempla 568 famílias em busca de acordos com a Caixa Econômica Federal.
No primeiro dia do mutirão, serão analisados 206 processos de imóveis ocupados; já nesta terça-feira (19), serão discutidos 362 processos de imóveis desocupados. O objetivo é acelerar soluções para moradores em situação de risco e diminuir o passivo habitacional ligado ao financiamento desses imóveis.
A ação integra a III Semana Regional de Conciliação e Cidadania, coordenada pela Corregedoria-Regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com participação dos CEJUSCs e do 2º Núcleo de Justiça 4.0 – SFH.
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), também participa do processo. A atuação do Estado, além de viabilizar o cadastro de famílias vulneráveis para inclusão em auxílio-moradia, permitirá planejar novos projetos habitacionais nas áreas desocupadas e demolidas.
“Esse esforço de conciliação é fundamental para avançarmos na resolução dos chamados prédios caixão. Cada acordo firmado abre caminho para que possamos planejar novas moradias definitivas para a população pernambucana, em mais uma frente visando à diminuição do déficit habitacional em nosso estado”, afirmou Érika Lócio, diretora de Políticas Habitacionais da Seduh.
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