Saneamento em Pernambuco está longe da meta de universalização e espera por concessão

Mais de 10 mil crianças de até 6 anos foram internadas em Pernambuco em 2022 por doenças ligadas à falta de água potável ou esgoto. Apesar disso, o estado está longe da meta nacional de saneamento: apenas 34% da população tem acesso ao esgotamento sanitário.

De acordo com um estudo do Instituto Trata Brasil, em mais de 2 mil casos, as crianças desenvolveram doenças de veiculação hídrica e, nos outros 8 mil, apresentaram doenças respiratórias.

O saneamento básico e o acesso a recursos hídricos é um desafio histórico tanto no cenário nacional quanto no estado de Pernambuco e, para equilibrar a oferta e a demanda para a população, foi estabelecida a meta de universalização dos serviços no país até 2033.

Aprovado em 2020, o Marco Legal do Saneamento tem o objetivo de que até o final de 2033, 99% da população brasileira deverá ter acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto.

A meta, porém, não deve ser atingida. O assunto é tema de debates na IFAT Brasil 2025, Feira Internacional para Água, Esgoto, Drenagem e Soluções em Recuperação de Resíduos, em São Paulo, que contou com a presença do secretário de Fundos e Instrumentos Financeiros, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Eduardo Tavares.

Para ele, mesmo que o Brasil tenha se consolidado como um país atrativo para as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões, o desafio ainda é grande.

“A gente precisa acelerar. Nosso desafio é divulgar para que a população também cobre aos gestores municipais porque, por mais que o Governo Federal coloque as estruturas e políticas públicas, quem define é o prefeito”, destacou.

Compesa deve ser concedida à iniciativa privada

De acordo com o secretário Eduardo Tavares, nove leilões já estão previstos para concessões pelo Brasil - inclusive em Pernambuco. O edital dos serviços de água e esgoto da Compesa à iniciativa privada está previsto para agosto.

O projeto prevê a transferência das atividades de distribuição de água e esgotamento sanitário nos municípios atendidos pela estatal e ainda precisa passar por audiências públicas, aprovação dos conselhos e comitês nas microrregiões, além de acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Serão quase R$ 19 bilhões em investimentos, em uma concessão dividida em dois blocos: um voltado para a Microrregião de Saneamento Básico RMR-Pajeú, com 161 municípios e cerca de 7 milhões de habitantes, e outro para a Microrregião do Sertão, com 24 municípios e 700 mil habitantes.

Meta distante: só 34% dos pernambucanos têm esgoto

Atualmente, 87% da população pernambucana é atendida por abastecimento de água, enquanto apenas 34% tem esgoto sanitário. Os índices afastam o estado da meta de universalização do saneamento, que estabelece percentuais de 99% para água e 90% para esgotamento.

Um dos desafios no estado é reduzir as perdas hídricas. Hoje, 48% da água é desperdiçada na distribuição no estado.

Segundo a Compesa, o percentual não significa que toda a água é desperdiçada, pois parte das perdas na distribuição é do tipo comercial, ou seja, a água chega ao destino final, mas não é possível registrar o consumo em função dos furtos de água, ligações clandestinas e fraudes nos hidrômetros. Além disso, uma parcela de perdas ocorre por vazamento.

*O JC participou da cobertura da IFAT Brasil 2025, em São Paulo