Desigualdade, Populismo e Democracia

O capitalismo gera desigualdades que não são resolvidas apenas pelo crescimento econômico. Este reduz a pobreza ao gerar empregos e renda. No entanto, um país pode iniciar um ciclo de crescimento econômico sustentável e a desigualdade aumentar. Este debate é antigo no Brasil. Nos anos 60 e 70 do século passado ele se constituiu em grande controvérsia, registrada na literatura econômica nacional, durante o período que se denominou de milagre econômico brasileiro. Nos Estados Unidos, pais que cresceu de forma sustentável no pós guerra, a desigualdade, com variações, tem apresentado também tendência de alta.

Reduzir a desigualdade em suas várias dimensões, econômica, social e regional, é responsabilidade básica do estado que detém os instrumentos necessários para aplicar o princípio basilar da igualdade de oportunidades na formulação e execução de políticas públicas, especialmente em áreas como educação básica e profissional e desenvolvimento regional, entre outras. A desigualdade é um conceito relativo, não é absoluto. Refere-se às distancias socioeconômicas entre famílias, pessoas, territórios. Não é suficiente crescer. Os que ficaram para trás precisam avançar mais rapidamente do que aqueles que situam à frente.

As distâncias, quaisquer que sejam os atributos socioeconômicos, precisam ser reduzidas ao longo do tempo. Aplicar o princípio da igualdade de oportunidades não significa que os resultados esperados sejam iguais para pessoas, famílias e territórios. Na verdade, os resultados serão diferentes porque as características deles são diferentes. Todavia, se as oportunidades forem iguais para todos, os resultados, por certo, levarão a uma desigualdade menor do que aquelas que prevaleceriam na ausência desse princípio basilar, ou seja, quando se atribui apenas ao mercado a responsabilidade de reduzir as desigualdades. A experiência do capitalismo é clara: o mercado gera desigualdades. O estado precisa intervir para reduzi-las.

A persistência de fortes desigualdades é percebida visualmente pela população quando cada um se compara com os demais e só observa as diferenças aumentarem. Esse fenômeno é propicio ao avanço do populismo, de direita ou esquerda, que busca responsabilizar as elites políticas e econômicas pela inserção de significativos estratos da população no conjunto da estrutura social e econômica desigual de um país. Mesmo no comunismo clássico que se propõe a eliminar as desigualdades, ela existe entre a estrutura burocrática de quem está no poder e a base da população. Além disso, a ditadura do proletariado é inconsistente com a democracia.

Temos observado, no mundo, e especialmente nas américas, vários exemplos de populismos que levaram os países que as experimentaram a sucessivas crises políticas que, em alguns casos, ameaçaram a democracia ou a destruíram para dar lugar a regimes autoritários.

A desigualdade motiva o crime organizado e a violência sob suas diversas formas. Não é coincidência que tenha surgido e se expandido em países, como o nosso, onde as iniquidades são ostensivas e nos agride no cotidiano das esquinas e dos semáforos. A perda de soberania dos governos sobre territórios urbanos ocupados por milicias e criminosos, onde o estado está ausente, é a demonstração inequívoca desse fato.

As sociais-democracias, especialmente as europeias, têm dado ao resto do mundo lições de que é possível pela aplicação do princípio da igualdade de oportunidades às políticas públicas de construir sociedades mais equânimes e solidamente democratas.

Enfim. O mercado adequadamente regulado, políticas públicas lastreadas no conceito de igualdade de oportunidades e o estado democrático de direito podem, e já são em alguns países, as instituições vencedoras. No entanto, precisamos avançar muito mais, especialmente no Brasil.

Jorge Jatobá, Doutor em Economia, Professor Titular da UFPE, Ex-Secretário da Fazenda de Pernambuco, Membro do Conselho de Honra do LIDE-PE, Sócio da CEPLAN-Consultoria Econômica e Planejamento