A escuta que transforma: lições aprendidas na Ouvidoria do TCE-PE

Durante os sete anos em que tive a honra de coordenar a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, vivi uma experiência que transformou profundamente minha forma de compreender o serviço público e o papel das instituições no fortalecimento da democracia. O TCE-PE é, por excelência, um espaço de compromisso com a ética, a transparência e o controle social. Fazer parte dessa trajetória foi, para mim, uma escola de cidadania e responsabilidade.

A Ouvidoria da nossa Corte de Contas sempre me impressionou por sua natureza singular: é muito mais do que um canal de comunicação entre o cidadão e o Tribunal — é um verdadeiro instrumento de aprimoramento da gestão pública. Cada manifestação recebida representa um ponto de contato direto entre a sociedade e o órgão de controle. Ali, o cidadão deixa de ser mero espectador para se tornar agente ativo na construção de uma administração mais eficiente e íntegra.

Um dos aprendizados mais marcantes dessa jornada foi constatar que nenhuma denúncia é tratada como um simples registro administrativo. No TCE-PE, cada manifestação é vista como uma trilha de auditoria, um indício que pode revelar falhas, desvios ou oportunidades de melhoria na gestão pública. Muitas dessas comunicações originaram fiscalizações e, em diversos casos, resultaram em processos julgados. Essa forma de atuação está plenamente alinhada com o espírito da Lei Federal nº 13.460/2017, de cujo artigo 15, inciso IV, extrai-se que os órgãos públicos devem adotar providências diante das manifestações dos cidadãos. No âmbito do Tribunal, esse comando legal é não apenas observado, mas transformado em prática institucional de alta relevância.

Essa experiência me ensinou que a escuta pública é uma forma de justiça. Ao ouvir com atenção, o Estado reconhece o cidadão como sujeito de direitos e corresponsável pelo destino da coisa pública. E é precisamente isso que o Tribunal faz com excelência: transforma a palavra do cidadão em ação fiscalizadora, e a fiscalização em aperfeiçoamento da administração pública. Essa engrenagem virtuosa só é possível graças à dedicação técnica e ao compromisso ético dos conselheiros, auditores, procuradores e servidores que compõem o Tribunal — profissionais que fazem da instituição uma referência nacional em controle externo.

Tive o privilégio de viver essa trajetória sob a liderança de conselheiros que muito me ensinaram — cada um com seu estilo, sua visão e sua marca de gestão. Sob a presidência do eminente Conselheiro Valdecir Pascoal, ao lado do então ouvidor Dr. João Campos, aprendi o valor da sensibilidade técnica e do compromisso com a ética. Sob o equilíbrio e a lucidez do Conselheiro Ranilson Ramos, na presidência firme e austera do Dr. Carlos Porto, compreendi a importância da experiência e da prudência no serviço público. Também pude servir junto à distinta e sempre dedicada Dra. Teresa Duere, na presidência serena e ponderada do Conselheiro Marcos Loreto, cuja visão institucional reforçou meu entendimento sobre o poder do diálogo e o trabalho em rede. E, por fim, vivi a satisfação de atuar ao lado do eminente Dr. Carlos Porto, sob a presidência do ilustre Conselheiro Dirceu Rodolfo — cuja inteligência e moralidade, energia e senso de propósito me permitiram testemunhar uma combinação rara e inspiradora, além de vivenciar o vigor e a resiliência de uma instituição em tempos difíceis. Cada ciclo foi como uma nova estação de aprendizado — distinta em forma, mas unida pelo mesmo ideal de servir à sociedade.

Ao deixar a coordenação da Ouvidoria, trouxe comigo uma certeza: a de que o valor maior de uma instituição pública reside em sua capacidade de escutar, aprender e agir em favor da coletividade. Agradeço ao TCE-PE por me permitir vivenciar essa missão e por me inspirar a seguir cultivando, em cada etapa da minha trajetória profissional, o mesmo zelo pela boa administração e o mesmo respeito pela voz do cidadão que aprendi nesses sete capítulos da minha caminhada no serviço público.

Eduardo Neves, professor universitário e servidor público