Priscila Lapa e Sandro Prado: 'Bioeconomia, política e poder: o que está em jogo para o Brasil na COP30'

 

A COP30 em Belém não é apenas uma conferência climática, mas uma encruzilhada histórica para o Brasil e para a América Latina. Para compreender sua relevância, é preciso recordar como chegamos até aqui. A Rio-92 colocou o Brasil no centro da agenda ambiental global.

Naquele momento, consolidaram-se instrumentos como a Agenda 21, a Convenção sobre Mudança do Clima, a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Declaração do Rio, que transformaram temas nacionais como o uso do solo, florestas, povos tradicionais e biodiversidade em pautas de governança internacional. A conferência deu ao Brasil protagonismo diplomático e a responsabilidade de articular desenvolvimento e conservação em uma economia inserida na nova ordem mundial.

Trinta e três anos depois, o país retorna a esse ponto de tensão entre crescer e conservar, agora diante de novas variáveis, marcadas pela urgência climática, pela transição do financiamento internacional e por uma geopolítica fragmentada.

A expectativa é de que a COP30 avance em compromissos concretos sobre financiamento para florestas tropicais, mecanismos de mercado e pagamentos por serviços ambientais, além de integração entre clima, biodiversidade e desenvolvimento econômico.

O evento, no entanto, chega com sinais ambíguos. Algumas delegações expressaram desconforto com custos logísticos e observadores apontam possível esvaziamento de presenças governamentais importantes.

O Brasil, com seu vasto território amazônico e capital natural singular, tem diante de si uma oportunidade rara. Ao sediar a COP30, o país pode apresentar propostas que combinem proteção ambiental e desenvolvimento inclusivo, com foco em mecanismos financeiros de conservação, investimentos em cadeias da bioeconomia e políticas públicas que valorizem povos e comunidades tradicionais. A proposta de criação de um fundo de blendedfinance voltado à mobilização de recursos para conservação das florestas tropicais é um exemplo dessa agenda.

Bem estruturado, o fundo pode canalizar capitais privados e públicos para ações de redução do desmatamento e promoção de atividades econômicas sustentáveis.

Politicamente, a COP30 ocorre em um momento de escrutínio internacional. A credibilidade do anfitrião dependerá de ações concretas de monitoramento do desmatamento, da efetividade das políticas de comando e controle e da capacidade de articulação com estados e municípios da Amazônia.

A eventual ausência de chefes de Estado ou ministros pode reduzir a pressão política por grandes acordos, mas também abrir espaço para soluções práticas e técnicas, menos dependentes de discursos. Para deixar um legado, o governo precisará transformar promessas em marcos regulatórios consistentes, instrumentos financeiros transparentes e políticas que alcancem a base produtiva regional.

A bioeconomia se consolida como eixo estratégico para o Brasil e para os países latino-americanos. Ao integrar conservação, ciência e mercado, oferece alternativas ao modelo agroexportador tradicional.

Envolve o desenvolvimento de produtos florestais, bioinsumos,cosméticos, fármacos, serviços ecossistêmicos e turismo de base comunitária. Investir em pesquisa aplicada, em cadeias de valor locais e em políticas de propriedade intelectual justa pode converter ativos naturais em renda sustentável, reduzindo a pressão sobre as florestas e promovendo inclusão social.

Para a América Latina, que concentra parte expressiva da biodiversidade global, a bioeconomia também é um instrumento de soberania, pois transforma conhecimento territorial em valor econômico negociável sob critérios de sustentabilidade.

Isso, porém, exige marcos institucionais sólidos, políticas científicas consistentes, financiamento à pesquisa e proteção dos saberes tradicionais. Sem esses elementos, a bioeconomia continuará sendo apenas uma promessa retórica, distante da realidade produtiva.

No campo econômico, a COP30 pode influenciar os fluxos de investimento e redefinir a estratégia produtiva nacional. A criação de novos instrumentos de financiamento climático, as exigências de descarbonização e o acesso ao mercado verde trarão oportunidades e desafios.

As empresas brasileiras que adotarem logística mais limpa, cadeias rurais de baixa emissão e certificações para mercados voluntários de carbono estarão em melhor posição competitiva. As discussões em Belém precisam envolver os ministérios do Meio Ambiente, Agricultura, Ciência e Tecnologia e Economia, e não permanecer restritas a gabinetes técnicos.

Para que a COP30 gere resultados concretos, o Brasil deve priorizar mecanismos de financiamento atrelados a metas verificáveis de redução do desmatamento e inclusão territorial.

É fundamental colocar a bioeconomia no centro das negociações, com apoio à pesquisa aplicada, certificação de cadeias produtivas e proteção do conhecimento tradicional. Também é essencial desenhar instrumentos de transição justa que reduzam impactos setoriais e ampliem o acesso a mercados para pequenos produtores e comunidades locais.

Em novembro, Belém deixará de ser apenas a porta de entrada da Amazônia para se tornar o centro do debate climático global.

O país que um dia inspirou o mundo na Rio-92 tem agora a chance de transformar sua imensa biodiversidade em desenvolvimento sustentável, tecnológico e socialmente inclusivo. Isso só será possível com transparência, participação efetiva das populações amazônicas e respeito às salvaguardas ambientais e culturais.

A Amazônia não pode continuar sendo tratada como fronteira de exploração, mas como território de futuro. O Brasil tem a responsabilidade histórica de liderar essa transição, não apenas por sua diplomacia, mas pelo exemplo concreto de proteção aos povos tradicionais e à floresta que sustenta a própria vida no planeta.

*Priscila Lapa, jornalista e doutora em Ciência Política; Sandro Prado, economista e doutorando do PPAD da Universidade da Amazônia.