Produzir a servidão: um projeto em curso

Qualquer educador que tenha lido alguma coisa de Paulo Freire, com certeza se lembrará da passagem em que ele fala da necessidade de, pela palavra, DENUNCIAR os aspectos desumanos e inaceitáveis de uma realidade social, e ANUNCIAR a possibilidade de uma outra realidade, sempre inscrita no que ele mesmo chamou de “inéditos viáveis”. O que me parece ainda mais difícil de aceitar – e que necessita de denúncia- é quando essa “Realidade” diz respeito, não exatamente às condições sociais em que vivem nossas classes subalternas e desfavorecidas, mas os próprios... educadores de uma rede pública, no caso a de São Lourenço da Mata, na região metropolitana do Recife.

Abaixo reproduzirei o conteúdo da carta que recebi de uma professora daquela rede de ensino e que expressa o absoluto abandono em que se encontra nossa profissão. Lamento leitor, não poder, como queria Freire, fazer nenhum ANÚNCIO alvissareiro ou esperançoso ao final desse artigo.

Eis a carta:

“Prezado Professor Brayner,

Escrevo para relatar a situação que está acontecendo com os Professores recém-concursados e ingressos na carreira pública do município de São Lourenço da Mata (PE). Os fatos se iniciaram desde a data da posse, em 25/07 último, até o presente momento.

Professores foram chamados de vagabundos e de encostados, NA CERIMÔNIA DE POSSE, perante todo o staff da Prefeitura e diante das suas famílias. Professores foram intimidados pela fala do Prefeito, NA CERIMÔNIA DE POSSE, perante o staff da Prefeitura e diante das suas famílias, fato documentado, em foto e vídeo, quando este disse que não negociava com o Sindicato dos Docentes, nem tinha medo de denúncia, porque ele “ganhava todas as causas/ações movidas contra ele”. Para a liberação de vagas destinadas aos concursados, foram demitidos 700 profissionais que atuavam sob regime de contrato temporário. No entanto, apenas 350 ascenderam ao cargo efetivo de servidores públicos, o que resultou em sobrecarga de trabalho para esses novatos.

Professores têm passado mais de 8h (hora-relógio) no local de trabalho (o tempo de permanência, no exercício da função, para uns, chega a ser de 09:30h) - sem menção a pagamento por acúmulo, ou por hora extra. Estrategicamente, para se evitar a carga horária total de 8h, Professores têm sido dispensados os seus primeiros horários da tarde, o que os obriga a estar à disposição das unidades durante todo o expediente comercial, penalizando-se, sobretudo, aqueles que residem em outras cidades e os que dispõem de outro vínculo. Profissionais de Gestão estão trabalhando além da sua prevista jornada de trabalho, tendo de enviar orientações aos Professores sobre os horários de aula e outras atividades na noite do dia anterior, incluindo aos domingos.

Não há previsão de recebimento auxílio transporte e nem alimentação. Há desconfiança de que os dias trabalhados, durante o mês julho, não sejam pagos. Foi estipulado um 2º Plano de Cargos e Carreira, válido apenas para os Professores que ingressaram na carreira pública mediante este concurso atual, mas a existência de 2 Planos é inconstitucional. Ademais, este 2º PCC sequer foi mencionado em edital, quando do certame, dando-se a entender aos candidatos que o Plano de Carreira a ser considerado, para efeito de opção pela conquista desse cargo, no Município, deveria ser pautada pelo Plano então vigente para os Professores efetivos mais antigos. O 2º Plano de Carreira não contempla bonificação pelas titulações de Especialista e de Doutor (Doutores estão sofrendo assédio de Gestores das Escolas para lhes forçar a exoneração).

Tais circunstâncias configuram a prática de exploração de trabalho em condições análogas à de escravidão, nos termos da Lei”.
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A pergunta que me ocorre, quando leio algo desse teor, é se nossa profissão resistirá (e por quanto tempo) a todos os ataques de que ela tem sido alvo em várias partes do mundo? Não posso dissociar tais atitudes da onda de fascistização que assola nossa época e que, historicamente, sempre atingiu de forma física ou institucional a educação, em todos os níveis.

Jason Stanley (“Como o fascismo funciona”) observa que “Na ideologia fascista, o objetivo da educação geral nas escolas é reforçar as normas hierárquicas (...) e alguns cursos devem ser removidos do currículo (...) para produzir cidadãos obedientes”. Penso que estamos a caminho de um projeto estratégico cujo objetivo é “anunciar” algo que Freire jamais imaginou: a produção de almas desarmadas, de consciências debilitadas e de subjetividades servis, tudo em prefeita articulação entre grupos empresariais poderosos, redes de ensino municipais e políticos interessados nos ganhos fiduciários de tal empreitada. Aqui, as redes municipais cumprem papel estratégico: é ali onde a educação de nossas crianças das classes populares começa!

Flávio Brayner é Professor da UFPE

Patrícia Fernandes é Doutora em Letras e professora do Ensino Fundamental