Ricardo Paes Barreto: TJPE é 100% em transparência. Um compromisso com Pernambuco

Na manhã da última quarta-feira (20/8), em Brasília, vivi um daqueles momentos que marcam uma trajetória pública. Durante a 2ª Reunião Preparatória do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, recebi das mãos da conselheira Renata Gil e do conselheiro José Rocha Rotondano, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o certificado que reconhece o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) como o primeiro colocado no Ranking da Transparência 2025 entre os Tribunais Estaduais do País.

Esse levantamento, elaborado anualmente pelo CNJ desde 2018, avalia a forma como os tribunais brasileiros prestam contas à sociedade. São analisados diversos critérios, como: atualização e acessibilidade dos portais de transparência, divulgação de dados sobre gestão orçamentária e financeira, informações sobre recursos humanos, licitações, contratos, convênios e prestação jurisdicional.

Os tribunais recebem pontuação em cada item e, ao final, é divulgado o ranking com o desempenho nacional.

Padronização, clareza e qualidade das informações

O objetivo é estimular a padronização, clareza e qualidade das informações disponibilizadas ao público, além de fomentar a cultura de prestação de contas e controle social.

Ao segurar aquele documento, não me veio apenas o orgulho da conquista e a alegria de ver projetos se concretizando. Involuntariamente, recordei o discurso que fiz ao tomar posse como presidente do TJPE, em fevereiro de 2024, quando afirmei que a aproximação do Judiciário com a sociedade e com as instituições deveria ocorrer sempre de forma transparente, republicana e leal.

Naquela ocasião, disse que o TJPE estaria de mãos dadas com todos os setores sociais de Pernambuco, para que nossa atuação fosse clara perante o povo e respeitosa com todas as instituições. Hoje, menos de dois anos depois, vejo que aquela promessa se transformou em ação efetiva.

100% das metas do CNJ

Alcançamos 100% das metas de transparência do CNJ e fomos reconhecidos como referência nacional. Esse resultado extrapola os limites de uma gestão, de um presidente, de uma equipe. É uma conquista de todas as magistradas e magistrados, servidoras e servidores do TJPE que, diariamente, se dedicam a abrir as portas da Justiça para que a sociedade enxergue, com nitidez, como são aplicados os recursos públicos e como se dá a prestação jurisdicional.

A transparência é o coração que pulsa em uma democracia saudável. No Brasil e no mundo, sociedades livres exigem governos e instituições abertas, capazes de prestar contas com clareza e coragem.
O TJPE tem buscado trilhar esse caminho com seriedade e muito trabalho.

O novo Portal da Transparência é exemplo disso: moderno, acessível, com filtros de busca aprimorados e dados em diferentes formatos. Tudo pensado para que o contribuinte, o pesquisador, a imprensa e qualquer cidadã ou cidadão possam fiscalizar, questionar e acompanhar de perto o que fazemos.

Um convite a irmos além

Ser o primeiro tribunal estadual no Ranking da Transparência do CNJ não é apenas motivo de orgulho. É também um convite a irmos além. É a lembrança de que a confiança da sociedade é conquistada dia após dia, dado após dado, decisão após decisão.

Seguiremos firmes. Porque a transparência é uma diretriz de gestão, uma escolha civilizatória. É a ponte que liga o Estado ao povo, é a linguagem universal da democracia e é, sobretudo, o maior antídoto contra a desconfiança, o descrédito e as sombras que tantas vezes ameaçam as instituições públicas.

Que essa conquista do TJPE sirva de exemplo e inspiração. Pernambuco mostrou que é possível unir tradição e modernidade, orgulho da história e responsabilidade com o futuro. E mostrou, sobretudo, que a Justiça, quando transparente, é mais próxima, mais legítima e verdadeiramente do povo.

*Ricardo Paes Barreto, Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco