Mozart Neves Ramos: Avançamos na alfabetização, mas ficamos abaixo da meta para 2024

Apesar do avanço obtido de 2023 para 2024 no percentual de crianças com habilidades básicas de leitura e de escrita, o país não alcançou a meta prevista de 60% de crianças alfabetizadas na rede pública de ensino. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), considera-se uma criança alfabetizada na 2ª série do Ensino Fundamental quando ela é capaz de ler pequenos textos e de produzir inferências básicas com base na articulação entre texto verbal e não verbal. Além disso, essa criança também deve ser capaz de escrever com desvios ortográficos textos que circulam na vida cotidiana para fins de comunicação simples. O levantamento realizado pelo MEC envolveu cerca de 2 milhões de estudantes em 42 mil escolas de 5.450 municípios. O único estado que ficou de fora foi Roraima, que, no entanto, deve entrar na próxima avaliação.

O fato é que já na fase de alfabetização se verifica uma enorme desigualdade educacional em nosso país. Assim, enquanto no Estado do Ceará o percentual de crianças alfabetizadas é de 85,3% – a maior taxa verificada –, no Estado da Bahia, o de pior desempenho, esse percentual é de apenas 36,0%. Próximos à taxa do Ceará estão os estados de Goiás (72,7%), Minas Gerais (72,1%) e Espírito Santo (71,7%). A meta prevista pelo governo é que todos os estados brasileiros cheguem ao ano de 2030 com pelo menos 80% de suas crianças alfabetizadas.

Apesar de o país não ter alcançado a meta prevista para 2024, em parte, segundo o Ministério da Educação, devido à queda acentuada de crianças alfabetizadas no Estado do Rio Grande do Sul, em decorrência da crise climática – que levou a uma situação de calamidade pública muitos municípios gaúchos –, a boa notícia é que o percentual de crianças alfabetizadas de 2023 para 2024 melhorou em mais de 58% dos municípios brasileiros. Nesse quesito, destacam-se os municípios de Minas Gerais, Alagoas e Goiás. Não estranhem a ausência do Ceará – isso é porque a grande maioria de seus municípios já apresenta um percentual elevado na taxa de alfabetização. No que se refere ao percentual de municípios que alcançaram a meta prevista para 2024, os três melhores resultados ficaram para os estados do Ceará – em primeiro lugar –, seguido de Goiás e Minas Gerais.

Fazendo um recorte nos municípios de Pernambuco, o maior destaque ficou para Carnaubeira da Penha, no sertão pernambucano, que conseguiu alfabetizar 100% de suas crianças. Recife, por sua vez, viu o seu desempenho cair de 2023 para 2024, de 62,4% para 54,5%, ficando assim bem abaixo da meta prevista de 65,3% para 2024. Contudo, os três piores municípios pernambucanos foram Catende, com 21,8%, quando a meta era de 50,3%, em seguida Escada, com 30,5%, cuja meta era de 58,7%, e, finalmente, Ouricuri, com 30,8%, cuja meta era de 42,8%. Creio que aqui seria altamente recomendável empreender um esforço articulado, em regime de colaboração, com o governo do Estado, para alavancar os atuais indicadores. Não só desses, mas de todos aqueles que ficaram muito abaixo da meta prevista para 2024, e não foram poucos.

Por fim, entendo que essa iniciativa do atual MEC de dar foco à questão da alfabetização de nossas crianças na 2ª série do Ensino Fundamental – portanto, aos 7 anos de idade – deveria ser o maior dos objetivos; mas, por outro lado, creio que precisamos aumentar a temperatura da mobilização por essa causa. É preciso incentivar uma febre de alfabetização, pois ela é o alicerce de todo o processo educacional.

Mozart Neves Ramos é titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira da USP de Ribeirão Preto e professor emérito da UFPE.