Claúdio Sá Leitão e Léo Barbosa: Controlar os gastos públicos

Uma série de entidades e confederações, representativas do setor produtivo nacional, manifestaram-se contrárias ao aumento das alíquotas do Imposto sobre as Operações Financeiras (IOF), uma vez que o governo federal (GF) optou por soluções imediatistas, em vez de enfrentar o verdadeiro desafio estrutural do País que é o "Controlar dos Gastos Públicos".

O GF parece não compreender, que não há mais espaço para elevar a carga tributária do País, penalizando os quem produzem, onerando e prejudicando as empresas, e os consumidores , no dia a dia, com o encarecimento do custo do crédito para o capital de giro, dos negócios do setor produtivo, dos preços das escolas, dos alimentos, das viagens, entre outros itens.

Além disso, essas medidas adotadas pelo GF, elevando a carga tributária brasileira, desestimula os investimentos e encarece o custo dos produtos, afetando a rentabilidade e tendo que ser repassada ao consumidor, impactando, ainda mais, a atividade econômica.

O GF não tentou evitar a aprovação pelo Congresso Nacional (CN), da proposta para aumentar o número de deputados federais, significando mais gastos com a estrutura e a máquina pública (salários, assessores, verbas de gabinetes, benefícios, emendas parlamentares e outras vantagens adicionais), em um momento que milhões de brasileiros não tem acesso aos serviços públicos básicos.

Além de que o executivo não tenta diminuir o custo com a democracia, relacionado com a reeleição do presidente da república, do governador e do prefeito, unificando todas as eleições nacionais.

A partir de uma determinada data, todos os mandatos, inclusive dos legislativos, teriam vigência de cinco anos, com o objetivo de trazer economia para os cofres públicos, já que a cada dois anos milhões de eleitores vão as urnas e os processos eleitorais são custosos, onerosos e trabalhosos.

Sem considerar que o período de quatro anos é curto, para que o eleito possa realizar tudo o que pretende e, por isto, é necessário ter um mandato com tempo maior. Como o CN derrubou o decreto, que aumentaria as alíquotas do IOF, essa revogação terá um impacto relevante de frustação de receita do GF para os exercícios de 2025 e 2026, devendo essa perda de arrecadação ser compensada com a contenção e o corte de gastos públicos com a manutenção da pesada máquina administrativa.

Diante dessa derrota do executivo, ficou claro que o legislativo não vai aprovar nada que aumente impostos ou que crie novos tributos, tendo em vista que o CN deseja forçar o GF a controlar e a cortar os gastos públicos.

Por isso, o GF tem que controlar os seus gastos públicos ineficientes, para não precisar aumentar impostos sobre o crédito, já que o mercado precisa de recursos a taxa mais acessível para financiar a produção, estimular a economia brasileira, melhorar o fluxo de caixa das empresas, a fim de possibilitar um crescimento sustentável do nosso País.

Claúdio Sá Leitão e Léo Barbosa, conselheiros de Empresas e Sócios da Sá Leitão Auditores e Consultores