Hugo Motta reitera posição contra elevação do IOF e defende soluções coletivas
Presidente da Câmara afirmou que é "muito ingênuo achar que você vai aumentar um imposto e esse imposto não será repassado às pessoas"
O Congresso Nacional, por meio de seu presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), expressou claramente sua posição de não concordar com o aumento de impostos para resolver a situação fiscal do país. Motta afirmou que é "muito ingênuo achar que você vai aumentar um imposto e esse imposto não será repassado às pessoas", enfatizando que essa é uma característica inerente à economia.
A tese de que o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) afeta exclusivamente os mais ricos foi veementemente contestada por Motta, que o descreveu como um imposto com "um efeito difuso em toda a cadeia do nosso País, ajudando, inclusive, a aumentar a inflação". Há um entendimento de ampla maioria tanto na Câmara quanto no Senado contra o aumento de impostos para esta finalidade.
A recusa em ser "atropelado"
O presidente da Câmara salientou que "atropelar o Congresso não é a melhor iniciativa" e que a instituição "não vai admitir ser atropelado, nem nessa situação e nem em nenhuma outra". Motta destacou a relação de "muita lealdade, de muita correção" entre os poderes, afirmando o desejo de manter essa forma de interação e o "nosso direito de discordar quando acharmos que uma medida não é boa para o País", exemplificado pela postura em relação ao IOF. O Congresso barrou a medida do governo e se mostra pronto para o diálogo político, sem imposições.
A atuação do judiciário e o chamado ao diálogo
A entrevista de Hugo Motta ocorreu horas antes da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender os efeitos tanto dos decretos do governo Lula que aumentaram as alíquotas do IOF quanto do decreto legislativo aprovado pelo Congresso que derrubou a medida do governo. Além das suspensões, Moraes marcou uma audiência de conciliação sobre o tema para o dia 15 de julho, às 15 horas. Foram intimados para participar dessa audiência as presidências da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, a Procuradoria-Geral da República, a Advocacia-Geral da União e as demais partes envolvidas na ação.
Motta reafirmou a "total disposição de dialogar" com o Poder Judiciário e o Poder Executivo, buscando retomar o diálogo para encontrar "as saídas necessárias" não apenas para o problema do IOF, mas para todos os outros desafios que possam surgir. O Congresso expressou o desejo não só de sentar para discutir, mas também de "propor medidas, propor iniciativas que venham ajudar o governo a resolver o problema das contas públicas e encontrar a saída para esse problema fiscal".
