Paulo Rubem Santiago Ferreira: O vai e vem do IOF

O País inteiro vem assistindo a tentativa do governo Lula de aumentar alíquotas cobradas no Imposto sobre Operações Financeiras, o IOF, pago por pessoas físicas e jurídicas em operações financeiras de crédito, câmbio, seguros e títulos mobiliários. Sua alíquota varia de acordo com cada operação. Bolsonaro havia reduzido a alíquota de 6,38% para 5,38% em 2022, por meio do Decreto 11.153, de 28 de julho de 2022, com previsão de alíquota “zero” em 2028. Agora, com Lula e Haddad, sob reação adversa, as propostas iniciais de aumento de alíquotas referentes a remessa de fundos de investimentos nacionais para o exterior e de envio de recursos de pessoas físicas para investimentos também no exterior foram, contudo, revogadas.

A primeira segue com alíquota zero e a segunda permanece em 1,1%. Para compensar esse recuo o governo propõe agora a taxação sobre as aplicações em investimentos ligados aos setores agrário e imobiliário. De parte da oposição o aumento da carga tributária é considerado inaceitável, esquecendo-se ou omitindo seus porta-vozes que somos um autêntico paraíso fiscal onde imposto de fato pagam os assalariados e os que dependem do consumo familiar para ir ao trabalho no dia seguinte. Não só isso, omitem tais opositores que deveremos alcançar em 2025, nos termos da lei orçamentária desse ano, Lei 15.121, cerca de R$ 677,9 bilhões em renúnciais fiscais, beneficíos creditícios e financeiros, ostentando um luxuoso estoque de dívida ativa tributária estimado em R$ 3,0 trilhões, dos quais R$ 2,1 trilhões correspondem a 27,4 mil devedores apenas, de um total de 7 milhões de devedores (segundo o Raio-X do Orçamento da União feito pela Câmara Federal em 2025).

Nesse embate, a militância do PT critica a elite financeira por ela agir enquanto tal, rejeitando pagar mais impostos. Contudo, essa mesma militância, outrora tão presente nos bairros, comunidades de base da Igreja e sindicatos, não esclarece à população que as receitas que o governo Lula quer arrecadar tirando de parte dos ricos e da classe média alta, serão entregues, principalmente, para outra fração desses mesmos segmentos, representados por bancos, fundos financeiros, fundos de previdência privada, sejam abertos, sejam fechados, donos da dívida pública permanentemente alimentada pela elevação da taxa de juros pelo Banco Central, no qual o presidente indicado por Lula, Gabriel Galípolo, segue a cartilha deixada por Roberto Campos Netto, do período Bolsonaro.

A maratona do IOF não segue a cartilha de Robin Hood, tirando de ricos para dar aos pobres, pois pretende arrecadar de um segmento do poder econômico para beneficiar outro, ambos da mesma classe. Foi para esses últimos, aliás, que Haddad e Lula, ainda em 2023, negociaram com representantes da riqueza acumulada no país, a apresentação das metas fiscais contidas no novo arcabouço fiscal. Disso saiu a Lei Complementar 200, de 30 de agosto de 2023.

O objetivo fiscal do Decreto do aumento do IOF, portanto, é, seguindo com as economias com o corte nos gastos sociais e nos investimentos para a ampla maioria da sociedade, arrecadar mais para financiar a valorização dos ativos em moeda dos donos da dívida pública, pagando regular e ininterruptamente, os juros da referida dívida, faça chuva ou faça sol, independentemente das condições de vida da maioria da população no campo e nas cidades. Proponentes e reagentes ao aumento do IOF, nesses termos, bem poderiam vir ao Recife para desfilar em 2026 num conhecido bloco de carnaval que sai na quarta-feira de cinzas, no bairro de Água Fria.

Paulo Rubem Santiago Ferreira, professor da UFPE. Doutor em Educação. Ex-Deputado Federal 2003-2014.