Secretário de Planejamento detalha orçamento de 2026 e projeta recorde de investimentos em Pernambuco

O secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Fabrício Marques, apresentou nesta segunda-feira (10) os principais números do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O encontro foi convocado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação.

De acordo com os dados apresentados pelo secretário, o orçamento previsto para 2026 é de R$ 60,452 bilhões, um aumento de mais de R$ 5 bilhões em relação ao orçamento de 2025, que foi de R$ 54,097 bilhões.

Fabrício explicou que parte desse crescimento está associada ao avanço de receitas de convênios e transferências federais, além de investimentos financiados por operações de crédito.

Entre esses financiamentos, ele fez questão de lembrar do empréstimo de R$ 1,7 bilhão, que já foi aprovado nas comissões de Alepe e aguarda colocação em votação no plenário.

Receitas e despesas

A Receita Corrente Líquida está projetada para subir de R$ 45,881 bilhões para R$ 48,684 bilhões no PLOA 2026 — um acréscimo de R$ 2,802 bilhões, o que representa alta de 6,11%.

Em relação às despesas, a Saúde terá um acréscimo, passando de R$ 4,7 bilhões em 2025 para quase R$ 5 bilhões no próximo ano, enquanto a Educação sobe de R$ 9,9 bilhões para cerca de R$ 10,4 bilhões.

Os repasses aos poderes e órgãos autônomos, conhecidos como duodécimos, também registram crescimento, passando de R$ 5,4 bilhões para R$ 5,8 bilhões.

Outro ponto de destaque é a ampliação da reserva destinada às emendas parlamentares, que sobe de R$ 303 milhões para R$ 394 milhões, reforçando a fatia de recursos sob indicação direta dos deputados estaduais.

Já as transferências aos municípios também devem crescer, passando de R$ 7,808 bilhões para R$ 8,243 bilhões, o que equivale a um aumento de R$ 435,27 milhões ou 5,57%.

O orçamento projetado para 2026 está distribuído em quatro grandes grupos de despesa. Do total, R$ 28,7 bilhões serão destinados a gastos com pessoal, R$ 20,3 bilhões para despesas correntes, R$ 2,9 bilhões para o pagamento de serviços da dívida, e R$ 7,9 bilhões para investimentos diretos e inversões financeiras.

Veja os números das despesas orçamentárias de 2026 divididas por função, segundo a secretaria de Planejamento:

• Saúde: R$ 13,23 bilhões
• Previdência Social: R$ 9,95 bilhões
• Educação: R$ 9,26 bilhões
• Segurança Pública: R$ 5,01 bilhões
• Judiciária: R$ 3,99 bilhões
• Encargos Especiais: R$ 4,09 bilhões
• Direitos da Cidadania: R$ 2,75 bilhões
• Administração: R$ 2,14 bilhões
• Transporte: R$ 2,36 bilhões
• Legislativa: R$ 1,85 bilhão
• Urbanismo: R$ 1,25 bilhão
• Assistência Social: R$ 0,72 bilhão
• Agricultura: R$ 0,65 bilhão
• Habitação: R$ 0,60 bilhão
• Gestão Ambiental: R$ 0,63 bilhão
• Saneamento: R$ 0,36 bilhão
• Cultura: R$ 0,36 bilhão
• Comércio e Serviços: R$ 0,34 bilhão
• Ciência e Tecnologia: R$ 0,21 bilhão

De acordo com cronograma divulgado pela Assembleia, os deputados têm até esta terça-feira (11) para apresentar emendas à LOA. Os pareceres parciais serão apreciados no dia 25 de novembro, enquanto o parecer final deverá ser discutido até 3 de dezembro.

Crescimento no ranking regional de investimentos

Fabrício Marques afirmou que o Estado deve alcançar em 2025 o maior volume nominal de investimentos da história, mantendo o ritmo de crescimento previsto para os próximos anos. “Em outubro, estamos alcançando, nos últimos 12 meses, R$ 4,5 bilhões em investimentos, o que nos coloca proporcionalmente entre os cinco estados que mais investem no Brasil, em relação à arrecadação”, afirmou.

Ele ressaltou que o governo passou a reservar no mínimo 10% da receita para investimentos, o que classificou como “muito saudável” para as contas públicas. A expectativa do governo é manter esse patamar de investimento por um período prolongado.

Fabrício destacou que o desempenho coloca Pernambuco em posição de destaque entre os estados da região, quebrando um ciclo de uma década de desvantagem em relação ao Ceará.

“Nos últimos dez anos, o Ceará investiu mais que Pernambuco em todos os anos de 2015 pra cá. Pela primeira vez nós vamos virar e vamos investir mais que o Ceará”, afirmou. No ranking de investimentos do Norte e Nordeste, Pernambuco fica atrás da Bahia e do Pará.

O secretário lembrou que, em 2024, a diferença entre os dois estados foi inferior a 5% e que a retomada dos investimentos locais foi resultado da reestruturação da carteira de projetos.

“Agora, com todas as reformas que foram feitas, Pernambuco entra a partir deste ano com volume de investimento acima de 10% por um período longo”, completou.

Segurança institucional

Na abertura da audiência, Fabrício Marques buscou contornar as rusgas do Executivo com o Legislativo e destacou o papel da Alepe na consolidação do planejamento orçamentário do Estado e na viabilização dos investimentos previstos para 2026.

Segundo ele, parte do planejamento orçamentário estadual é resultado direto do diálogo com o parlamento e da aprovação de projetos estruturadores, especialmente os que tratam da captação de recursos e operações de crédito, que, segundo ele , garantem “investimentos muito robustos para Pernambuco”.

Ainda segundo Fabrício Marques, Pernambuco deve encerrar o ano com investimento per capita superior ao de São Paulo, o estado mais rico do país.

"Isso se deve a um planejamento estruturado desde 2023 e à contribuição significativa do parlamento pernambucano nas aprovações das leis estruturais feitas desde então. Todas as grandes leis que passaram por aqui têm contribuído para que a gente alcance agora solidez fiscal e níveis importantes de investimento em Pernambuco”, declarou.

Ao final da audiência, Fabrício fez outro aceno ao afirmar que Pernambuco deve atingir em 2025 um dos maiores patamares de investimento do país.

"Isso se deve naturalmente a uma composição do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, que dá essa estabilidade institucional para que a gente chegue ao final deste mandato da governadora Raquel Lyra com nível de investimento significativo, com grandes entregas”, afirmou.