Governo de Pernambuco lança programa Dívida Zero 2.0 para facilitar regularização fiscal de contribuintes
Nova versão do programa oferecerá parcelamento facilitado; descontos de até 100% em juros e multas para pagamento à vista e outras condições inéditas
O governo de Pernambuco irá lançar, nesta quarta-feira (2), o programa Dívida Zero 2.0, que é uma oportunidade para que milhares de contribuintes pernambucanos regularizem seus débitos com condições inéditas.
De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), a nova versão do programa além de contemplar débitos com ICMS, IPVA, ICD e a Taxa de Prevenção e Combate a Incêndios, também passa a incluir créditos não tributários e oferece soluções inovadoras para empresas e pessoas físicas, com foco na justiça fiscal, na previsibilidade e no fortalecimento do ambiente de negócios em Pernambuco.
O Dívida Zero 2.0 oferecerá parcelamento facilitado em até 120 meses; descontos de até 100% em juros e multas para pagamento à vista; abrangência ampliada para dívidas em IPVA, ICMS e ICD geradas até 31 de dezembro de 2024; inclusão de novos tributos e taxas estaduais; além da possibilidade de usar créditos acumulados de ICMS para quitar débitos.
Arrecadação estadual
Em sua primeira edição, em 2023, o Dívida Zero beneficiou 129 mil contribuintes, gerando uma economia de R$ 1,2 bilhão em juros e multas.
"Agora, com um escopo ainda maior, a expectativa é ampliar o impacto positivo na vida dos pernambucanos e na arrecadação estadual", frisou o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula.
