Polícia isenta noivo por morte de advogada em naufrágio em Suape, mas aponta omissão de servidores no resgate
Inquérito indicou que Maria Eduarda Carvalho de Medeiros foi vítima de acidente marítimo involuntário e que equipes de salvamento não foram ao local
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Após cinco meses, a Polícia Civil encerrou a investigação da morte da advogada Maria Eduarda Carvalho de Medeiros, de 38 anos, ocorrida após naufrágio na praia de Suape, no Cabo de Santo Agostinho. Não foi atribuído dolo ou culpa ao noivo, o médico urologista Seráfico Pereira Cabral Junior, 55, que pilotava o veleiro. Mas o inquérito apontou indícios de omissão de servidores públicos no pedido de resgate.
O inquérito, com pedido de arquivamento, concluiu que a advogada foi vítima de acidente marítimo involuntário. O resultado está nas mãos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que vai decidir se concorda com a tese da Polícia Civil ou se pede novas diligências.
Na conclusão, o delegado Ney Luiz Rodrigues, responsável pela investigação, apontou que o acidente, na tarde de 21 de junho, decorreu de "fenômeno natural imprevisível, que subverteu as condições de segurança inicialmente presentes e tornou inevitável o naufrágio".
Segundo a investigação, o médico era era habilitado para condução de embarcação, as condições meteorológicas e marítimas eram favoráveis no início do passeio e que não houve ingestão de bebida alcoólica.
O inquérito indicou que o casal não estava com coletes salva-vidas. Mas, mesmo que estivesse, o item de segurança "não seria capaz de evitar o resultado letal, tendo em vista o tempo de permanência no mar (cerca de duas horas) e as condições de correnteza e exaustão".
O local de saída (paredão rochoso do Complexo Portuário de Suape) apresentava características de difícil acesso e impacto intenso de ondas, o que reforça a impossibilidade de controle do evento.
O laudo do Instituto de Medicina Legal (IML), revelado pela coluna Segurança, já havia indicado que a morte da advogada ocorreu por asfixia direta por afogamento e que não havia sinais de qualquer tipo de violência.
O corpo da advogada, pedida em casamento durante o passeio de veleiro, foi encontrado três dias após o acidente. Já a cadela dela não foi achada.
OMISSÃO DE AGENTES PÚBLICOS NO RESGATE
O inquérito sobre o naufrágio apontou indícios de possível omissão funcional de agentes públicos que atuaram na ocorrência do salvamento. E houve pedido para que a Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social e Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar apurem a conduta dos militares envolvidos na ocorrência.
O relatório policial citou que há evidências de falhas graves de comunicação e resposta operacional por parte de militares lotados no Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods), responsáveis pelo atendimento inicial da ocorrência.
"Verificou-se que, apesar de o acidente ter sido comunicado às 17h08, o acionamento do Grupamento Tático Aéreo (GTA) somente ocorreu por volta das 22h, aproximadamente seis horas após o naufrágio, período em que o salvamento ainda seria possível", apontou.
O coordenador de operações do Ciods, afirmou ter determinado o acionamento imediato do GTA. No entanto, a resposta oficial do Grupamento contradiz essa informação, revelando que o pedido não partiu do Ciods.
O inquérito também apontou que houve demora nas tentativas de contato com a Capitania dos Portos de Pernambuco e falta de integração com o Corpo de Bombeiros Militar e o Salva-Mar de Ipojuca, comprometendo a efetividade do resgate.
"Nenhuma equipe de salvamento foi efetivamente deslocada ao local do acidente, limitando-se os órgãos competentes a manter contato telefônico e a adotar providências com base exclusivamente nas informações repassadas pela testemunha Marcelo, que se encontrava nas proximidades do ocorrido", descreveu o relatório.
Para a polícia, as circunstâncias revelam indícios de falha operacional e a possível configuração de crime militar previsto no Código Penal Militar, referente à possível violação de dever funcional e da inobservância dos protocolos de atuação em situações de emergência.
O inquérito também foi encaminhado à Marinha do Brasil para apuração de possíveis falhas disciplinares, administrativas e penais em relação aos militares que se encontravam de serviço no momento da ocorrência e que nela atuaram, visando à apuração de eventual falha operacional.
