Após remoção de presos, começa demolição de presídio do Complexo do Curado, no Recife

Com a retirada dos últimos detentos, o Presídio Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), que faz parte do Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, começou a ser demolido nesta sexta-feira (30). Conforme antecipado pela coluna Segurança, o governo estadual decidiu encerrar as atividades da unidade, que era uma das mais superlotadas e precárias do sistema. 

"Esse movimento se une a muitos outros, como a desativação da Barreto Campelo, em Itamaracá, para que nosso Estado tenha instalações prisionais onde, de fato, aqueles que aqui cumprem pena sejam ressocializados com dignidade e os servidores que lá atuam possam trabalhar com segurança", declarou, em nota oficial, a governadora Raquel Lyra. 

O fechamento do presídio ocorreu com a transferência dos últimos 30 detentos, seguida da demolição simbólica de um pavilhão e da igreja e galpão de visitas. "Devido à situação precária do prédio e das poucas condições de habitabilidade, não só a desativação, mas a demolição do espaço foi inevitável", afirmou Paulo Paes, secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização.

Nos últimos dias, cerca de 110 presos foram transferidos para o Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros e para o Presídio Frei Damião de Bozzano, ambos do Complexo do Curado. 

A desativação do presídio recebeu apoio do Poder Judiciário, como tentativa de dar uma resposta à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que condenou o Estado brasileiro pelas violações históricas no Complexo do Curado. Em agosto de 2022, havia 6.508 detentos, mas a capacidade era para apenas 1.819 - somando os três presídios. Desde então, por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Complexo não pode mais receber novos presos. 

O presídio demolido deve dar lugar a uma central de audiência de custódia para presos em flagrante. A Secretaria Estadual de Projetos Estratégicos (Sepe) deve assumir os trabalhos. 

REESTRUTURAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL

Em 1º de abril deste ano, uma megaoperação foi realizada para a transferência de presos da Penitenciária Professor Barreto Campelo, na Ilha de Itamaracá, Litoral Norte de Pernambuco. No mesmo dia, o governo estadual anunciou a desativação da unidade, que tinha 51 anos e era considerada uma das mais precárias e com graves riscos estruturais.

O governo estadual reforçou que, até o final do ano que vem, 7.950 novas vagas devem ser inseridas no sistema prisional para minimizar a superlotação. "No município de Caruaru, no Agreste, a Penitenciária Juiz Plácido de Souza está passando por obras e novas unidades prisionais estão sendo construídas em Araçoiaba e Itaquitinga", citou a gestão.