Com histórico de superlotação e crimes, presídio no Complexo do Curado, no Recife, será demolido

O governo de Pernambuco bateu o martelo e decidiu desativar a pior das quatro unidades que compõem o Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife. Com histórico de superlotação e violações de direitos humanos, o Presídio Marcelo Francisco de Araújo será fechado nos próximos dias para demolição. O espaço deve virar uma central de audiência de custódia para presos em flagrante. 

O assunto tem sido tratado com muito sigilo pela gestão estadual, mas já recebeu apoio do Ministério Público e da Justiça Estadual, como tentativa de dar uma resposta à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que condenou o Estado brasileiro pelas violações históricas registradas no Complexo do Curado (antigo Aníbal Bruno), que chegou a ser apontado como o mais superlotado da América Latina, na década passada. 

Em agosto de 2022, após uma vistoria nos presídios, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) retirasse pelo menos 70% dos presos do Complexo e ainda proibiu a entrada de novos. Na época, havia 6.508 detentos, mas a capacidade era para apenas 1.819. A favelização das unidades também chocou a comitiva que veio de Brasília. 

Na ocasião, o Presídio Marcelo Francisco de Araújo contava com uma taxa de ocupação superior a 430%. As outras duas unidades, Juiz Antônio Luiz Lins de Barros e Frei Damião de Bozzano, estavam em situação parecida. 

Atualmente, a unidade que será desativada tem apenas cerca de 40 detentos, que devem ser transferidos  nos próximos dias. Na última terça-feira (27), aproximadamente 70 já deixaram o local. 

Apesar de os presídios mais antigos do Complexo do Curado terem acabado com a superlotação, a figura dos chaveiros ainda está presente, segundo o Ministério Público - demonstrando que a gestão estadual não consegue assumir o controle do sistema prisional e evidenciando a necessidade de nomeação dos 634 novos policiais penais. 

O quarto presídio que compõe o Complexo é o recém-inaugurado Policial Penal Leonardo de Moura Lago. Menos de três meses após começar a ser ocupado, registrou a primeira morte na semana passada.

TÉCNICOS JÁ ESTUDAM REFORMAS

A coluna Segurança apurou que, no mesmo dia, equipes de técnicos da Secretaria Estadual de Projetos Estratégicos (Sepe) estiveram no Presídio Marcelo Francisco de Araújo para fazer uma avaliação geral das instalações e começar a planejar como será o novo espaço. 

Ainda não há detalhes consolidados de como vai funcionar a central de audiência de custódia, mas uma ideia é que os presos em flagrante da Região Metropolitana do Recife sejam levados para o espaço, onde juízes de plantão decidirão se a prisão preventiva será decretada ou se eles vão responder pelos crimes em liberdade. 

Atualmente, os presos em flagrante são levados para os fóruns de cada Comarca para participarem das audiências. 

BARRETO CAMPELO FOI DESATIVADA EM ABRIL

Em 1º de abril, uma megaoperação foi realizada para a  transferência de presos da Penitenciária Professor Barreto Campelo, na Ilha de Itamaracá, Litoral Norte de Pernambuco. No mesmo dia, o governo estadual anunciou a desativação da unidade, que tinha 51 anos e era considerada uma das mais precárias e com graves riscos estruturais.

A Barreto Campelo tinha capacidade para 640 presos, mas, no dia da desativação, contava com 472. Segundo relatório do Ministério Público Federal (MPF), entre os detentos havia integrantes de três grandes facções: Comando Vermelho, Primeiro Comando da Capital (PCC) e Trem Bala.