Impunidade: 6 inquéritos de homicídios em Petrolina são concluídos sem apontar autores
Polícia Civil alega que realizou diversas diligências para esclarecer crimes. Ministério Público deu prazo para parentes de vítimas se manifestarem
Seis inquéritos de homicídios ocorridos em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, foram concluídos sem apontar os autores dos crimes - resultando em impunidade. Diante do resultado com pedido de arquivamento das investigações, nesta semana o Ministério Público deu prazo de 30 dias para familiares das vítimas se manifestarem se concordam ou querem revisão das provas.
A coluna Segurança identificou os nomes das seis vítimas dos inquéritos que chegaram às mãos da 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Petrolina sem apontar os responsáveis pelos assassinatos. Segue a lista:
1 - Marcos Rodrigues da Silva, morto em via pública de acesso ao Residencial Pomares, em 27 de março de 2022;
2 - Francisco Nunes da Silva, morto na Rua 4, PSNC N6, em 25 de agosto de 2019;
3 - Alexsandro Macedo de Souza, morto na Rua José Nunes de Santana, no bairro de Nova Descoberta, em 18 de maio de 2023;
4 - Charles das Neves Santos, morto em casa no Residencial Vivendas II, em 7 de julho de 2024;
5 - Denísio Rodrigues Coelho, morto na Rua 11, bairro Cosme e Damião, em 15 de fevereiro de 2022;
6 - Romullo Dyogo da Silva Nascimento, morto nas proximidades da zona rural de Serra da Santa, em 29 de dezembro de 2021.
Nos editais de comunicação aos parentes das vítimas, o promotor de Justiça Lauriney Reis Lopes informou que os casos estavam sendo arquivados por "inexistência de fundamento para a propositura de ação penal pública – falta de elementos probatórios que demonstrassem a autoria delitiva". Por isso, deu prazo para que os parentes recorram das decisões.
Desde segunda-feira (5), a coluna questionou à assessoria do Ministério Público se algum procedimento foi instaurado para apurar possíveis deficiências das polícias Civil e Científica na resolução dos homicídios. Mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.
Estudo mais recente do Instituto Sou da Paz revelou que 61% dos assassinatos ocorridos no Brasil em 2022 não foram solucionados. Os dados, divulgados em 2024, fazem parte da pesquisa "Onde mora a impunidade?".
O QUE DIZ A POLÍCIA CIVIL?
Procurada pela coluna, a Polícia Civil de Pernambuco afirmou que, nos seis inquéritos, "foram observados os trâmites legais e realizados os esforços investigativos previstos no ordenamento jurídico".
"Ou seja, em cada um dos casos foram realizadas diversas diligências pela autoridade policial, com o objetivo de identificar os autores dos crimes e as circunstâncias de sua prática", disse a nota oficial.
"Exauridos todos os caminhos investigativos possíveis sem a elucidação do crime com determinação da autoria, os inquéritos policiais foram encaminhados ao Ministério Público, que, ao analisar o conteúdo dos autos, avaliou se ainda havia diligências adicionais a serem realizadas, e, nos casos em que não se vislumbraram novas medidas investigativas plausíveis, opinou pelo arquivamento dos procedimentos", disse a Polícia Civil.
A corporação afirmou que as investigações poderão ser reabertas em caso de novos fatos ou elementos de prova.
IMPUNIDADE?
Somente no ano passado, 168 mortes violentas intencionais em Petrolina foram contabilizadas pela Secretaria de Defesa Social (SDS).
A Polícia Civil declarou que mais de 60% dos inquéritos policiais instaurados para a apuração de homicídios foram elucidados no ano passado em Petrolina. E que a instituição está em "constante avaliação dos recursos e estruturas disponíveis na região para sempre buscar o aperfeiçoamento profissional e o incremento dos índices de elucidação de casos".
