Programa Agora Tem Especialistas pretende reduzir a fila de espera do SUS
Nesta sexta-feira (26), os novos médicos especialistas que vão atuar no SUS serão recebidos no Imip, também serão anunciados incentivos financeiros
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A Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram, nessa quarta-feira (24), uma Medida Provisória que cria o Programa Agora Tem Especialistas, com o objetivo de reduzir o tempo de espera por atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa vai ampliar os mutirões, o uso de unidades móveis de saúde, a aquisição de transporte sanitário e o fortalecimento da Telessaúde.
Nesta sexta-feira (26), o diretor de programas da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Rodrigo Cariri, recebe os novos médicos especialistas que já começam a atuar no SUS. O encontro acontece no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip).
Na ocasião, também serão anunciados incentivos financeiros inéditos destinados a residentes, preceptores, tutores e coordenadores dos Programas de Residência em 20 especialidades médicas, entre outros. A agenda será realizada em outros nove estados.
Agora Tem Especialistas
O programa vai oferecer serviços de saúde por meio da oferta de prestadores privados em troca de redução em tributos federais. A adesão ao programa é opcional.
Para aderir, as empresas do setor devem desistir de recursos administrativos e de ações na Justiça questionando tributos federais para poderem quitar os débitos com o crédito financeiro obtido em troca dos serviços prestados.
Segundo o texto aprovado pelo Congresso, o programa funcionará até 31 de dezembro de 2030. A renúncia fiscal estimada será de R$ 2 bilhões ao ano a partir de 2026. O Agora Tem Especialistas seguiu para sanção presidencial.
Os serviços prestados vão abranger exames, consultas, procedimentos diagnósticos e terapêuticos e cirurgias. Entre os atendimentos especializados, estão inclusos ações e serviços de oftalmologia infantil.
