Concessão do Metrô do Recife: metroviários decretam estado de greve permanente
Segundo o presidente do Sindmetro-PE, metroviários não estão dispostos a aceitar privatização da CBTU. Até então, não há comprometimento do serviço
Durante assembleia, realizada nesta quinta-feira (29), os metroviários de Pernambuco decretaram estado de greve permanente em virtude da possibilidade de concessão do Metrô do Recife. Na ocasião, a categoria criticou o governo Lula pela decisão de dar andamento ao processo. Segundo o presidente do Sindmetro-PE, Luiz Soares, havia promessa do presidente de retirar a CBTU do Programa Nacional de Desestatização (PND). Mesmo com a mobilização, não há ainda previsão de paralisação das atividades do modal ferroviário.
“O Presidente Lula esteve em Salgueiro, e colocamos um telão de LED na entrada com a mensagem: ‘Se Bolsonaro privatizou o metrô de BH, Lula, você vai privatizar o do Recife? Porque, se fizer, estará se igualando a Bolsonaro”, declarou.
-
Privatização do metrô: quanto custaria ao País manter o Metrô do Recife público e desistir da concessão privada
-
Privatização do metrô: leilão do Metrô do Recife aconteceria em 2026 e nova operação a partir de 2027
- Privatização do Metrorec: Raquel Lyra diz que, hoje, "Metrô do Recife coloca em risco a população"
Na reunião foi aprovada a pauta de ações contra a Resolução CPPI nº 324. Além disso, também foi aprovada a criação do Comitê Permanente em Defesa do Metrô Público e de Qualidade. O Sindmetro-PE também pretende iniciar uma campanha massiva de comunicação expondo a situação atual do metrô.
Concessão
A concessão pública do Metrô do Recife está prevista para o final de 2026, com as operações privadas começando em 2027, de acordo com o cronograma do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A concessão faz parte do projeto de desestatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
Pela proposta apresentada, a Casa Civil definiu que o processo de transferência dos ativos da Superintendência Regional do Recife (STU-REC) da Companhia Brasileira de Trens Urbanos S.A (CBTU) será realizado em modalidades previstas na Lei nº 9.491, de 09 de setembro de 1997, associada à outorga da concessão do serviço público.
O Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (CPPI), subordinado à Casa Civil, define que a concessão pública envolverá operações conjuntas e indissociáveis, ou seja, que não poderão avançar separadamente. “Primeiramente, haverá a transferência de bens, direitos e instalações de titularidade da União, direta ou indireta, vinculados à gestão, operação e manutenção da rede metroferroviária”, define a resolução.
Em seguida, caberá ao Estado de Pernambuco fazer a outorga da concessão à iniciativa privada para a gestão, operação e manutenção da rede metroferroviária. E, por fim, será realizada a transferência da propriedade dos bens imóveis de titularidade direta ou indireta da União, afetos ao serviço público concedido, em favor do Estado de Pernambuco.
O processo de estadualização e concessão pública do Metrô do Recife seria iniciado ainda em maio de 2022. A modelagem e os valores foram apresentados ao Ministério da Economia no fim de 2021 e já tinham sido validados pela equipe técnica que está à frente dos estudos.
