Uber e 99 Moto: mesmo sem regulamentação, vereadora propõe pontos de apoio para motoqueiros de aplicativos de transporte de passageiros e delivery

Está tramitando na Câmara de Vereadores de Olinda, na Região Metropolitana do Recife, um requerimento da vereadora Eugênia Lima (PT) propondo a criação de pontos de apoio em terminais de ônibus e shoppings para motoqueiros que trabalham com aplicativos. Os locais de suporte atenderiam os trabalhadores que transportam passageiros com motocicletas, como Uber e 99 Moto, e os que fazem delivery.

Apesar de o serviço não ter regulamentação na cidade - e nem qualquer previsão -, a proposta da vereadora é que sejam implantados pontos de apoio em locais estratégicos, como no entorno do Shopping Patteo, em Casa Caiada, e nas proximidades do Terminal Integrado do Xambá, no bairro de Peixinhos, no limite entre Olinda e a capital Recife.

A infraestrutura proposta pela vereadora inclui banheiros com acesso gratuito, pontos de energia para carregamento de celulares e outros equipamentos eletrônicos, além de áreas de abrigo coberto contra sol e chuva, e bebedouros de água potável. O custo para construção dessa infraestrutura, entretanto, não é estimado pela vereadora, cabendo à gestão municipal arcar com o valor ou buscar parcerias para viabilizá-lo.

“A criação de pontos de apoio permitirá melhores condições de descanso, acesso à higiene e recarga de dispositivos, promovendo saúde, segurança e valorização do trabalho. Essa medida é essencial para oferecer a dignidade que eles merecem, à semelhança do que já ocorre com pontos fixos de táxi ou mototáxi”, afirma Eugênia Lima.

A proposta aguarda apenas ser lida no plenário da Câmara Municipal e apreciada pelos parlamentares para ser encaminhada à Prefeitura de Olinda, que terá que criar os espaços. Segundo a assessoria da vereadora, trata-se de um requerimento de indicação e, por isso, não precisa ser votado em plenário.

E foi sugerido após mais uma paralisação dos motoqueiros e entregadores por melhores condições de trabalho, realizada em algumas cidades do País em abril.