Governo federal anuncia recomposição de R$ 977 milhões para universidades e institutos federais

O governo federal publicou, nesta terça-feira (20), a recomposição orçamentária de R$ 977 milhões para universidades e institutos federais. Os recursos estavam previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), mas sofreram cortes após a aprovação do Congresso Nacional.

A medida foi oficializada por meio da a Portaria GM/MPO Nº 12/2026. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, serão aportados R$ 332 milhões para o custeio das universidades federais; e R$ 156 milhões para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Outros R$ 230 milhões, do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), serão revertidos para a concessão de bolsas a pesquisadores da educação profissional e tecnológica e da educação superior.

“Vamos continuar na luta para que cada vez mais a gente possa aumentar os recursos para as nossas instituições. Esse é o compromisso do presidente Lula e do MEC [Ministério da Educação] com as universidades e institutos federais, a partir do diálogo e parceria com os seus dirigentes”, afirmou Santana.

Entidades cobraram recomposição do MEC

 Para 2026, o Ministério da Educação (MEC) teve recursos aprovados de R$ 233,4 bilhões. Desse total, R$ 6,43 bilhões seriam destinados à manutenção das instituições. A partir desse montante, segundo análise da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), as 69 universidades federais registraram uma redução de 7,05% nos recursos discricionários.

Somente nessa ação, o corte alcançou aproximadamente R$ 100 milhões, o equivalente a uma redução de 7,3%, comprometendo diretamente a implementação da nova Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), instituída pela Lei nº 14.914/2024.

O presidente da Andifes, o reitor José Geraldo Ticianeli, celebrou a recomposição orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e lembrou que as universidades federais são responsáveis por mais de 90% da produção científica nacional, além de desempenharem papel estratégico na formação profissional, na redução das desigualdades e na promoção da inclusão social, especialmente por meio da interiorização do ensino superior.

O reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes, também se pronunciou sobre o anúncio do governo federal. “É uma excelente vitória e uma excelente sinalização do governo federal de que a educação precisa ser respeitada e constituir uma política pública de Estado. Isso é fundamental”, afirmou Gomes em suas redes sociais.