Lula anuncia criação das universidades Indígena e do Esporte; projetos são enviados ao Congresso

Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação de duas novas universidades federais: a Universidade Federal Indígena (Unind) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte).

Os projetos de lei para a implementação das instituições, assinados nesta quinta-feira (27), serão encaminhados para o Congresso Nacional e, caso sejam aprovados, a previsão é que a Unind e a UFEsporte comecem a funcionar em 2027.

Em seu discurso, o presidente Lula afirmou que o país está “recuperando a dignidade da população indígena”. Segundo ele, a criação da Universidade Federal Indígena tem como objetivo reparar desigualdades históricas.

“Essa universidade é para isso: para devolver a vocês a cidadania e o respeito que um dia tentaram tirar de vocês neste país”, disse. Lula acrescentou que não basta ao Estado demarcar terras indígenas, processo que, segundo ele, enfrenta “um milhão de obstáculos”. “Quando demarca, não pode achar que, por conta própria, vocês vão conseguir sobreviver com dignidade. Ao demarcar uma terra indígena ou quilombola, cabe ao Estado garantir financeiramente que vocês tenham condições de viver com respeito”, afirmou. O presidente destacou ainda que a universidade é “necessária para devolver direitos que nunca deveriam ter sido retirados”.

Ao comentar a criação da Universidade Federal do Esporte, Lula afirmou que a lógica é semelhante. “A universidade do esporte é a mesma coisa. Não podemos permitir que o esporte sobreviva do milagre de cada um individualmente”, declarou. Ele ressaltou que a formação acadêmica e científica permitirá desenvolver talentos. “A pessoa nasce com aquele dom, mas o que precisa é ter chance. Tem atleta que não tem tênis para correr”, declarou

 “A iniciativa privada só entra no jogo quando o atleta já é famoso. Quem tem que fazer o trabalho para ajudar é o Estado, o município e a União. É isso que estamos fazendo quando queremos criar uma universidade”, concluiu Lula.

Os ministros da Educação, Camilo Santana, do Esporte, André Fufuca, e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, estiveram presentes na solenidade. Os grupos técnicos interministeriais responsáveis pelo desenho das instituições atuarão ao longo do ano de 2026. 

Como será a Unind 

A Unind, que deverá atender 2,8 mil estudantes indígenas nos próximos quatro anos, será vinculada ao Ministério da Educação (MEC), mas todo o projeto estrutural foi discutido e conduzido pelo Ministério dos Povos Indígenas. Com a oferta inicial de dez cursos e previsão de oferecer até 48 cursos. graduação.

A sede da instituição será em Brasília — o local ainda está em negociação —, mas haverá uma rede de atuação com todas as universidades federais que já trabalham com as especificidades indígenas no país.

A proposta é que a formação seja desenvolvida a partir de um modelo educacional focado nas identidades e nos saberes tradicionais, em diálogo com o conhecimento acadêmico não indígena, promovendo ensino e pesquisa com autonomia dos povos indígenas.

Conforme apresentado durante a cerimônia, a infraestrutura da Unind será composta por biblioteca; salas de aula; auditórios equipados para videoconferências, gravações e aulas híbridas; laboratórios específicos por área de formação; moradias universitárias para professores e estudantes; espaços de convivência e ambientes para ritos e cerimônias das práticas culturais indígenas; além de um Observatório da Vida Estudantil para acompanhar permanência, saúde, moradia e inserção profissional. Também foi anunciado o Instituto Intercultural Indígena, como órgão complementar.

Os cursos de graduação e pós-graduação serão ofertados em áreas de interesse dos povos indígenas, com ênfase em gestão ambiental e territorial; gestão de políticas públicas; sustentabilidade socioambiental; saúde; direito; agroecologia; engenharias e tecnologias; e formação de professores.

Como funcionará a UFEsporte

O projeto para a implementação da UFEsporte, que se fundamenta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e na Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), foi desenvolvido em parceria com o Ministério do Esporte. Diferentemente da Unind, que contou com um Grupo de Trabalho prévio, a discussão mais ampla para aprofundar a formatação da nova universidade ocorrerá após a criação da portaria que instituirá a comissão de instalação.

A UFEsporte também terá sede em Brasília, mas contará com Centros de Referência Regionais. A ideia é aproveitar algumas estruturas construídas para as Olimpíadas, como o Centro de Formação Olímpica, no Ceará, e a Arena Carioca 1, no Rio de Janeiro, além de utilizar polos da Universidade Aberta do Brasil para oferta de cursos nas modalidades a distância (EaD) e semipresenciais.

Entre os cursos, a MEC pretende já começar a ofertar a partir do ano que vem, a depender do andamento da comissão os cursos de Técnico de Futebol e Gestão de Esporte. Serão 3 mil vagas disponíveis por módulo de curso, com quatro semestres. 

Os objetivos da formação acadêmica da UFEsporte são ofertar a formação de recursos humanos de excelência para a gestão de políticas públicas na área, com capacitação de profissionais e incentivo à pesquisa científica e tecnológica aplicada à gestão esportiva; garantir acesso à educação formal para atletas em transição e em dupla carreira; além de promover a equidade de gênero e étnico-racial, e fomentar a acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência.

Credenciamento de novos campi 

O Ministério da Educação credenciou dez novos campi de universidades federais, conforme portarias publicadas nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial da União.

Dos dez campi, oito foram custeados com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). De acordo com o MEC, a criação das unidades oficializa o início das atividades acadêmicas em estruturas provisórias, enquanto avançam as obras dos prédios definitivos. A medida deve ampliar, já em 2026, o acesso de estudantes de diversas regiões à educação superior. Ao todo, serão ofertados 28 cursos nos dez novos campi.

Em Pernambuco, a UFPE – que hoje atua com três campi, localizados no Recife, em Vitória de Santo Antão e em Caruaru – passa agora a contar também com o campus de Sertânia credenciado.

Confira as instituições e municípios credenciados neste primeiro momento:

• Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) – Campus Rurópolis (Novo PAC);
• Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – Campus Sertânia (Novo PAC);
• Universidade Federal de Goiás (UFG) – Campus Cidade Ocidental (Novo PAC);
• Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) – Campus Lucas do Rio Verde (Novo PAC);
• Universidade Federal de Sergipe (UFS) – Campus Estância (Novo PAC);
• Universidade Federal de Itajubá (Unifei) – Campus Pouso Alegre;
• Universidade Federal do Amazonas (Ufam) – Campus São Gabriel da Cachoeira (Novo PAC);
• Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) – Campus Ipatinga (Novo PAC);
• Universidade Federal do Pará (UFPA) – Campus Capanema; e
• Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) – Campus São José do Rio Preto (Novo PAC).