Enem 2025: tudo o que você precisa saber sobre demarcação de terras indígenas para a prova

Com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) se aproximando, compreender temas ligados à questão indígena é essencial para quem deseja se destacar em áreas como ciências humanas e redação.

A demarcação de terras indígenas, um dos assuntos mais debatidos no cenário político e jurídico recente, envolve reflexões sobre direitos constitucionais, preservação ambiental e conflitos territoriais.

Além disso, episódios recentes — como a crise humanitária entre os Yanomami, em Roraima — reforçam a importância de discutir políticas públicas voltadas à proteção dos povos originários.

O que diz a Constituição sobre as terras indígenas

A Constituição Federal de 1988 reconhece, em seu artigo 231, os direitos originários dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Isso significa que essas terras não são “doações” do Estado, mas sim o reconhecimento de um direito anterior à própria formação do País.

Cabe à União demarcar, proteger e garantir o respeito a esses territórios, assegurando que sejam utilizados para as atividades culturais, espirituais e de subsistência das comunidades.

O processo de demarcação envolve estudos antropológicos, reconhecimento oficial e homologação presidencial. No entanto, é comum que esses trâmites sejam longos e enfrentem resistências políticas, econômicas e jurídicas, especialmente em regiões com interesses ligados à agricultura e à mineração.

Mineração e exploração em terras indígenas

Um dos principais impasses relacionados às terras indígenas é a mineração ilegal. Embora a Constituição permita a exploração de recursos minerais nesses territórios apenas com autorização do Congresso Nacional e consulta às comunidades afetadas, na prática, há intensa atividade ilegal.

O garimpo, em especial, causa contaminação de rios por mercúrio, destruição da floresta e disseminação de doenças.

O caso mais emblemático é o dos Yanomami, povo que vive em uma das maiores terras indígenas do País, entre os Estados de Roraima e Amazonas. Em 2023, o governo federal decretou emergência sanitária após a constatação de crianças e adultos em situação de desnutrição grave, além de contaminação da água e escassez de alimentos.

O episódio trouxe à tona os efeitos devastadores da mineração ilegal e da ausência de políticas efetivas de fiscalização e proteção.

A importância da demarcação e seus impactos

A demarcação de terras indígenas não se resume à posse da terra — ela é fundamental para a preservação cultural, ambiental e social.

Estudos do Instituto Socioambiental (ISA) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) mostram que áreas indígenas demarcadas têm os menores índices de desmatamento da Amazônia, sendo essenciais para o equilíbrio climático global.

Além disso, a segurança territorial fortalece a autonomia das comunidades, permitindo a manutenção de seus modos de vida e tradições.

Por outro lado, a ausência de demarcação e o avanço de atividades ilegais geram conflitos violentos, expulsão de famílias, degradação ambiental e violações de direitos humanos. A pauta continua sendo um dos maiores desafios do País, dividindo opiniões entre setores econômicos e movimentos sociais.

Como o tema pode aparecer no Enem

A demarcação de terras indígenas é um assunto transversal que pode aparecer em diferentes áreas da prova:

• Em ciências humanas, em questões sobre cidadania, legislação e conflitos territoriais;
• Em ciências da natureza, em temas relacionados à preservação ambiental e sustentabilidade;
• Na redação, em abordagens sobre direitos dos povos originários, diversidade cultural ou justiça social.

Dica final

Para se preparar, o estudante deve conhecer o conteúdo dos artigos 231 e 232 da Constituição, acompanhar decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) — como a rejeição da tese do marco temporal em 2023 — e compreender o papel dos povos indígenas na proteção da biodiversidade.

O tema é atual, relevante e simboliza o desafio de equilibrar desenvolvimento econômico e respeito aos direitos humanos, uma discussão que o Enem costuma valorizar.