Governo de Pernambuco autoriza contratação temporária de quase 2 mil profissionais para a Educação

O Governo de Pernambuco autorizou, por meio de decretos publicados no Diário Oficial deste sábado (19), a contratação temporária de 1.999 profissionais para atuarem na Secretaria de Educação do Estado.

Do total de vagas autorizadas, 1.027 serão destinadas à função de Professor de Educação Básica e 836 para Analistas de Psicologia Educacional, como são chamados os psicólogos que atuam nas escolas.

Os outros 136 docentes serão divididos em 107 Professores Intérpretes de Libras e 29 Professores Brailistas.

A admissão será realizada por meio de seleção pública simplificada, com critérios a serem definidos em uma futura portaria conjunta a ser publicada pela Secretaria de Administração (SAD) e a Secretaria de Educação e Esportes (SEE).

Os contratos terão duração inicial de até 12 meses para todos os cargos, podendo ser prorrogados por iguais períodos, conforme a necessidade da Secretaria de Educação, até o limite máximo de seis anos.

De acordo com o Executivo, a medida visa atender a uma situação de excepcional de interesse público. A contratação temporária é uma alternativa usada para preencher lacunas nos quadros escolares sem a necessidade de realização de concurso público efetivo.

Pernambuco tem mais professores temporários do que concursados

O Censo Escolar 2024, divulgado no último mês de abril, apontou que 52,06% dos professores da rede estadual de ensino de Pernambuco atuam por contrato temporário, enquanto 46,65% são efetivos. O estudo foi realizado pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Após a divulgação dos decretos deste sábado, profissionais de educação retomaram as reclamações sobre a falta de previsão de abertura de um novo concurso público para contratação de professores para a rede estadual.

O último certame realizado pelo estado, em 2022, expirou e não terá novas convocações, segundo informou a secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco ao JC.

A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) afirmou que enxerga as novas contratações com "preocupação e indignação", e disse que o concurso público deveria ser a principal via de contratação para o serviço.

"Esta seleção é a prova de que o último concurso que expirou deveria ter sido prorrogado e que é preciso convocar imediatamente todo o cadastro de reserva que fez os últimos concursos. A grande quantidade de contratações temporárias na rede estadual de ensino é comprovadamente prejudicial para a educação", diz uma nota enviada pelo sindicato.

O órgão também demonstrou preocupação com a contratação temporária de psicólogos na rede de ensino. "O Sintepe defende que é importantíssimo que estes sejam concursados, pois estes profissionais devem fazer um acompanhamento permanentemente, não podendo ficar a mercê de contratação temporária".

Em abril passado, o governo de Pernambuco informou que nomeou mais de 9 mil professores da Educação Básica nos últimos dois anos. No entanto, não revelou se há previsão de um novo concurso para a categoria.

“A SEE informa que nomeou 9.038 aprovados no concurso público para professores da Rede Estadual de Ensino em 2022, superando significativamente as 2.907 vagas inicialmente previstas no edital. Isso representa mais do que o triplo do número de vagas ofertadas. Do total de nomeações, mais de 6 mil foram destinadas exclusivamente a candidatos do cadastro de reserva — número que, sozinho, já ultrapassa o total de vagas originalmente previstas”, dizia uma nota enviada à coluna Enem e Educação.