Ministro da Educação quer projeto de lei para garantir orçamento permanente às universidades federais
Camilo Santana afirmou que governo federal tem investimento previsto de R$ 9 bilhões pelo PAC para universidades federais e institutos federais
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Em meio a questionamentos sobre cortes no orçamento das universidades federais, o ministro da Educação Camilo Santana afirmou, nesta terça-feira (15), em visita ao Recife, que o orçamento atual "não é suficiente", mas apontou que o governo Lula está "recuperando" com investimentos e destacou esforços para apresentar um projeto de lei que garante "sustentabilidade orçamentária" para as instituições.
No Recife, onde realizou visita ao Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Camilo afirmou que o governo federal tem investimento previsto de R$ 9 bilhões para universidades e institutos federais, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
"Nós estamos recuperando, claro que ninguém pode recuperar tudo de uma vez", afirmou.
"Não é o suficiente, mas os anos de piores recursos orçamentários para as universidades federais foram 2021 e 2022", complementou.
Ainda comparando com números da gestão anterior, Camilo Santana apontou que o orçamento atual das universidades federais é de R$ 61,5 bilhões, contra os R$ 52,8 bilhões registrados em 2022, que foi o último ano do governo Bolsonaro.
O ministro também destacou que o governo está trabalhando nas reposições dos cortes, apontando que as universidades receberam valor maior do que o corte.
"Fizemos a recomposição de todos os cortes que foram feitos pelas universidades federais, mas a mais, já que o corte chegou a R$ 340 milhões e nós fizemos a recomposição de R$ 400 milhões", disse.
Camilo também destacou os números da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), apontando que a pasta sofreu cortes na gestão anterior e que agora atingiu crescimento de quase R$ 2 bilhões em comparação a 2022, saindo de R$ 3,5 bi para R$ 5,2 bi.
Ministro quer projeto de lei para garantir "sustentabilidade orçamentária" de instituições federais
Camilo destacou que tem se dedicado em encaminhar ao presidente Lula e ao Congresso Nacional um projeto de Lei para garantir "sustentabilidade orçamentária" para as instituições federais do país.
De acordo com o ministro, a medida garantiria previsibilidade e planejamento para as universidades.
"A gente precisa garantir esse orçamento, para garantir previsibilidade, planejamento, o reitor quer saber quanto é que ele vai ter no ano seguinte, para custeio, para investimento, enfim, acho que é importante para o país. Então nós vamos trabalhar juntos para que a gente possa juntamente aprovar esse projeto de lei junto ao Congresso Nacional", afirmou.
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