UFPE detalha plano de contenção para garantir funcionamento até outubro de 2025

A Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) divulgou, nesta terça-feira, uma série de ações e medidas de contenção e racionalização administrativas que estão sendo tomadas para adequar as despesas da instituição e garantir seu funcionamento até outubro deste ano.

De acordo com o reitor da UFPE, Alfredo Gomes, seria necessária uma suplementação da ordem de R$ 23,9 milhões para que a universidade consiga fechar as contas até dezembro. Ainda assim, é necessário que a instituição mantenha as reduções contratuais.

"Os recursos destinados a todas as universidades federais, em particular à UFPE, são insuficientes para manter o conjunto das nossas atividades de forma plena. Ao longo deste ano, temos feito um esforço enorme, de forma muito econômica, para garantir nosso funcionamento e atender à comunidade de estudantes, professores e técnicos", afirmou o reitor.

A UFPE possui três campi — Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão — e está em fase de implantação de um novo campus em Sertânia. Ao todo, são 377 edificações, sendo 74 delas de grande porte.

A universidade atende a mais de 40 mil estudantes de graduação, distribuídos em 115 cursos, além de cerca de 8 mil alunos de mestrado e doutorado. O corpo docente é composto por mais de 2.500 professores efetivos, e o quadro técnico-administrativo conta com mais de 3.500 servidores.

As despesas com maior impacto financeiro incluem: manutenção de bolsas e auxílios estudantis (R$ 4 milhões); segurança (R$ 2 milhões); fornecimento de energia elétrica (R$ 2,1 milhões); limpeza (R$ 1,9 milhão); manutenção predial e de equipamentos (R$ 1,6 milhão); restaurante universitário (R$ 1,1 milhão); e outros contratos e despesas diversas (R$ 4,1 milhões).

Esses itens totalizam um gasto mensal estimado em R$ 16,8 milhões, enquanto a universidade dispõe atualmente de apenas R$ 14,5 milhões por mês para cobrir essas despesas.

Os números foram apresentados durante uma coletiva de imprensa, que também contou com a presença do vice-reitor da UFPE, Moacyr Araújo. Ele assegurou que, mesmo diante do cenário de contenção, as medidas de austeridade orçamentária não irão afetar a assistência estudantil.

“Nós preservamos todas as bolsas destinadas aos nossos alunos, que são fundamentais para sua permanência na universidade. São bolsas de iniciação científica, monitoria, entre outras, que garantem que nossos estudantes possam dar continuidade aos seus estudos”, destacou Araújo.

Além do financiamento das bolsas, as duas unidades do Restaurante Universitário (RU) — localizadas no Recife e em Caruaru — também estão fora do escopo das medidas de reequilíbrio financeiro.

MEC havia anunciado recomposição orçamentária em maio

No dia 27 de maio, o Ministério da Educação (MEC) anunciou a recomposição orçamentária de R$ 400 milhões para o exercício financeiro de 2025. A medida foi formalizada por meio da Portaria GM/MPO nº 177, de 26 de junho.

Segundo a pasta, os recursos são destinados às instituições federais de ensino superior (Ifes), com o objetivo de mitigar os efeitos das restrições orçamentárias anteriores e garantir a manutenção das atividades acadêmicas.

Entretanto, o reitor Alfredo Gomes explicou que, ao enviar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 ao Congresso Nacional, no fim do ano passado, o governo federal previa um repasse um pouco maior para as universidades federais do que o valor que acabou sendo aprovado pelos parlamentares na Lei Orçamentária Anual (LOA) — R$ 6,5 bilhões para as 69 universidades federais do país.

“O que aconteceu é que, em maio, foi restituído o valor que inicialmente estava previsto na PLOA. Então, na prática, tivemos de volta o orçamento que já estava pactuado para este período. A UFPE recebeu os R$ 7,9 milhões que haviam sido previstos inicialmente, mas que tinham sido cortados”, explicou o reitor.

Neste ano, o orçamento da universidade é de R$ 178,4 milhões, já incluindo a recomposição orçamentária anunciada pelo MEC. No entanto, a expectativa da gestão era contar com uma suplementação de R$ 23,9 milhões para cobrir as despesas básicas com bolsas e contratos no segundo semestre, totalizando um orçamento necessário de R$ 202,3 milhões — valor próximo aos R$ 213 milhões destinados à universidade em 2014.

Outra dificuldade apontada no relatório orçamentário diz respeito à liberação dos recursos. Entre janeiro e maio deste ano, a UFPE recebeu apenas 5/18 (27,8%) do orçamento previsto, totalizando R$ 49,5 milhões. Após a restituição dos valores em maio, a universidade passou a receber 1/12 do orçamento mensalmente.

“Mesmo atualizando para 1/12 avos, ainda precisávamos corrigir o passivo acumulado nos meses anteriores. Isso gera multas e juros nos contratos, e tivemos que usar o mês de junho para reformular nosso orçamento e tentar recuperar o que ficou pendente até maio. Estamos nesse processo de regularização contratual”, explicou Helen Frade, pró-reitora de Planejamento Orçamentário e Financeiro da UFPE, que também participou da coletiva.

Impacto nas atividades

Na semana passada, a UFPE encaminhou um comunicado sobre o Plano de Reequilíbrio Orçamentário aos chefes de departamento e coordenadores de curso, informando a suspensão das aulas de campo classificadas como "necessárias e importantes", a partir do último sábado (5).

Na ocasião, a Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe) emitiu um ofício expressando surpresa com a decisão, destacando que muitas dessas atividades já estavam programadas, com planejamento docente e acadêmico em andamento.

"A suspensão repentina destas ações compromete gravemente o andamento dos cursos e impõe prejuízos tanto aos estudantes quanto aos docentes, além de colocar em risco o cumprimento dos projetos dos discentes e o calendário acadêmico", afirmou o presidente da Adufepe, professor Ricardo Oliveira.

Nesta terça-feira, a Reitoria da UFPE reforçou que apenas as aulas de campo imprescindíveis e previstas no plano curricular das disciplinas serão mantidas. Também serão suspensos os novos editais de fomento, os editais de capacitação, algumas atividades didático-pedagógicas na graduação, além do remanejamento de obras em curso.

No caso da obra do Teatro da UFPE (que integra um projeto de extensão), o investimento é oriundo de emendas parlamentares, ou seja, não é financiado com recursos do orçamento discricionário da instituição. As obras da 4ª Etapa do campus Vitória e a construção do campus de Sertânia também não estão incluídas nesse orçamento, pois seus recursos estão assegurados por meio do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

Mobilização da sociedade e responsabilidade do Congresso Nacional

Durante a coletiva de imprensa, os reitores da UFPE destacaram que a responsabilidade pela manutenção e financiamento da universidade depende dos recursos repassados pela União, conforme compromisso estabelecido pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Segundo eles, a crise orçamentária enfrentada não apenas pela UFPE, mas também por outras universidades federais do Estado, já foi alertada em diversos ofícios encaminhados ao MEC. Ressaltaram ainda que outros atores também participam da composição orçamentária, como o Poder Legislativo.

Em resposta a um questionamento feito pela coluna Enem e Educação, se o ano eleitoral de 2026 poderia impactar negativamente o debate orçamentário, o vice-reitor Moacyr Araújo afirmou haver esperança de que o período possa, na verdade, contribuir com a discussão.

“Entendemos que somente uma grande pressão da sociedade pode levar o Estado brasileiro, envolvendo todos os poderes, a perceber a importância das universidades federais públicas. Nós somos responsáveis por 95% das pesquisas de qualidade no país. Formamos os melhores quadros para os setores público e privado”, destacou Araújo.

O reitor Alfredo Gomes complementou a fala, classificando como inaceitável a decisão do Congresso Nacional de aprovar o aumento do número de deputados federais, de 513 para 531 parlamentares.

“Esses 18 novos cargos devem custar ao governo federal, ao nosso orçamento, valores substanciais. Estima-se que o impacto seja da ordem de R$ 250 milhões. Esse recurso, por exemplo, poderia financiar tranquilamente uma universidade como a UFPE, que reúne cerca de 50 mil pessoas entre estudantes, técnicos e docentes, todos produzindo e trabalhando. Então, qual é a prioridade do Congresso?”, disparou Gomes.