Crise política no congresso: oposição reage à prisão domiciliar de Bolsonaro e debate aprofunda tensão entre poderes

Política: nos últimos dias, a política nacional foi palco de intensas manifestações de oposição no Congresso Nacional, em resposta à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Deputados e senadores oposicionistas passaram a noite na casa legislativa, revezando-se na ocupação das mesas diretoras de ambas as câmaras durante a madrugada.

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As ações dos parlamentares incluíram:

• Impedir a realização da sessão de abertura de uma importante cúpula, forçando a transferência da solenidade para um auditório anexo.

• Colocar esparadrapos na boca no dia anterior, em um ato simbólico que fazia referência a um suposto silenciamento.
  

Análise política: a oposição em seu papel e os limites do protesto

O cientista político Professor Hely Ferreira avaliou a postura da oposição, afirmando que ela está em seu papel de questionar e criticar. No entanto, o professor ressalta que tentar inviabilizar um evento internacional já agendado "foge um pouco da razoabilidade" e da "racionalidade".

Ele questiona protestos que "atrapalham a terceiros", e aponta que a prisão preventiva de Bolsonaro já era esperada, pois "vinha sendo descumprido já há bastante tempo medidas que havia sido adotada". Embora se possa questionar a forma de atuação do ministro relator, a ocorrência da prisão era previsível.

Decisão de Moraes e a tensão na Suprema Corte

Nos bastidores da Suprema Corte, existe um "certo desconforto" com a atual tensão entre os três poderes, especialmente entre o Congresso Nacional (representado pela oposição) e o Supremo Tribunal Federal. Contudo, o Ministro Alexandre de Moraes "descartou recuar" da decisão que impôs a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Auxiliares do ministro afirmam que, apesar das críticas, a medida não deve ser revista.

Embora uma ala da corte considere a prisão domiciliar "exagerada e até desnecessária", dada a proximidade do julgamento definitivo da ação penal sobre a "trama golpista", Moraes ainda conta com o apoio da maioria dos seus colegas, especialmente os da primeira turma.

Judiciário e Legislativo: as causas da tensão crônica

O Professor Hely Ferreira destaca que não haveria "nenhum demérito" para um magistrado em relaxar uma prisão posteriormente, caso o comportamento do acusado esteja em conformidade com o processo penal. Ele sugere que Moraes poderá fazê-lo futuramente, citando a flexibilidade já demonstrada ao permitir visitas a Bolsonaro.

O cientista político aponta para uma "tensão muito grande no Brasil, principalmente entre Legislativo e Judiciário". Ele atribui parte dessa tensão ao fato de que, em algumas ocasiões, o Judiciário toma decisões que o Legislativo deveria ter resolvido através de projetos de lei relacionados ao processo penal brasileiro. O Legislativo, por sua vez, "não coloca em pauta" tais questões, priorizando "outras coisas".

O professor relembra que a justiça é inerte, mas quando provocada, "tem que dar uma resposta". Ele conclui que é impossível que uma decisão judicial agrade a todos, e que para aqueles que se sentem lesados, existem os recursos legais.

Por fim, ressalta um princípio fundamental do direito penal: "a prisão é a última coisa que deve ser feita ao cidadão", pois "o indivíduo, o ser humano não nasceu para estar preso, ele nasceu para liberdade".

*Texto gerado com auxílio da IA a partir de uma fonte autoral da Rádio Jornal.