Segurança Pública: A relação entre a PEC da Blindagem e o crime organizado

A PEC da Blindagem, em discussão no Congresso Nacional, tem gerado forte preocupação entre especialistas em segurança pública. A avaliação é de que a medida pode enfraquecer o combate à corrupção, dar margem à impunidade e até fortalecer o crime organizado. A socióloga e coordenadora do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), Edna Jatobá, foi uma das vozes que criticaram a proposta durante a coluna 'Segurança Pública', do programa 'Balanço de Notícias', da Rádio Jornal.

Confira a entrevista na íntegra:

“Escudo para o crime”

Segundo Jatobá, a proposta pode fortalecer o crime organizado, permitindo que seus tentáculos avancem ainda mais na política. Ela lembrou que já não é raro encontrar deputados, vereadores e prefeitos envolvidos em esquemas criminosos.

Caso seja aprovada, afirmou, a PEC representará um desastre: "Essa blindagem é um escudo. Vai virar uma oportunidade para que as pessoas contem com impunidade para desenvolver atividades criminosas. E não falamos apenas do crime organizado, mas também do crime comum".

Risco de impunidade para crimes graves

Edna Jatobá destacou que a medida cria uma “superproteção” a quem já está envolvido em corrupção e faltas graves. Para ela, isso incentiva pessoas a buscar mandatos apenas para se beneficiar da imunidade parlamentar: "O pessoal do crime organizado não cochila no caminho". 

A socióloga criticou ainda a previsão de que crimes graves, como homicídio ou estupro, cometidos por parlamentares só possam ser investigados com autorização da Câmara ou do Senado. Ela classificou essa possibilidade como um “absurdo” e defendeu uma Justiça independente, lembrando que a função do Legislativo é legislar em prol da população — não proteger criminosos.

*Texto escrito com auxílio de inteligência artificial, com base em conteúdo original da Rádio Jornal, e sob supervisão e análise de jornalistas profissionais.