Fim da Escala 6x1: Congresso Debate Novas Jornadas de Trabalho
A advogada Isabela Lins, do 'Tá no Seu Direito', detalha as propostas 4x3 e 5x2, compara Brasil a outros países e fala sobre irredutibilidade salarial
A Câmara dos Deputados abriu discussões sobre o fim da tradicional escala 6x1 e a possibilidade de adotar novos modelos de jornada. A advogada trabalhista Isabela Lins, no programa 'Tá no Seu Direito', detalhou as propostas em entrevista à Rádio Jornal e comparou a realidade brasileira com a de outros países.
Propostas em debate
A subcomissão, presidida pela deputada Érica Hilton, deve produzir um relatório que servirá de base para um projeto de lei. Entre as propostas em análise, destacam-se:
Modelo 4x3: prevê jornada de 36 horas semanais, com quatro dias de trabalho e três de descanso. Para Isabela Lins, é uma ideia “mais teórica e até utópica” diante da realidade atual do país, já que representaria uma redução de quase 10 horas por semana.
Modelo 5x2: mantém jornada de 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias de trabalho e dois de descanso, não necessariamente no sábado e domingo. Essa opção é considerada pela advogada como “mais realista” e capaz de trazer “mais qualidade de vida para o trabalhador”.
Lins enfatizou que, apesar da resistência de grandes empresas, é preciso priorizar o bem-estar do trabalhador diante da “epidemia de problemas de saúde mental” nas corporações.
Brasil e o cenário internacional
Segundo a especialista, o Brasil trabalha mais que muitos países desenvolvidos. “Existe o mito de que o brasileiro trabalha pouco, mas quando comparamos com Alemanha, Espanha, Portugal e Itália, vemos o contrário. Estamos trabalhando mais, adoecendo mais e produzindo menos”, avaliou.
Enquanto países como Alemanha e Espanha registram jornadas médias de 37 a 38 horas semanais, o Brasil ultrapassa 44 horas na escala 6x1.
Aprovação e irredutibilidade salarial
Isabela Lins reconheceu que a tramitação é complexa e as discussões ainda estão em fase inicial. “Do meu ponto de vista, ainda está muito cedo. É um embate natural entre partidos que defendem o empresariado e os que priorizam a qualidade de vida do trabalhador”, afirmou.
Ela esclareceu ainda que, caso a jornada seja reduzida, não há risco de corte nos salários. A Constituição garante a irredutibilidade salarial, ou seja, o salário deve ser mantido mesmo com menos horas de trabalho. “O objetivo é trabalhar menos e melhor, sem perda para o trabalhador”, concluiu.
Para uma análise mais aprofundada e todos os detalhes sobre o futuro da jornada de trabalho no Brasil, acesse o episódio completo do 'Tá no Seu Direito' no programa "Balanço de Notícias" da Rádio Jornal.
