Produção legislativa aumenta na Alepe, mas uma fatia significativa dos projetos vem de apenas cinco deputados; confira os nomes que lideram

O primeiro semestre de 2025 na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) registrou um leve crescimento no número de proposições apresentadas, totalizando 128, em comparação com as 114 do mesmo período em 2024. Apesar desta variação modesta, os dados revelam uma permanente alta concentração da produção legislativa na casa, com poucos deputados sendo responsáveis por uma fatia significativa das apresentações.

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Destaque para poucos: os deputados mais ativos

O levantamento aponta que cinco deputados responderam por grande parte das proposições no período. Romero Albuquerque (União Brasil), com 12 propostas, e Gilmar Júnior (PV), com 11, lideram o ranking de apresentações. Em seguida, aparecem João Paulo Costa (PCdoB) e William Brígido (Republicanos), ambos com oito propostas cada, e Caio Albino (PSB) fechando o grupo dos mais produtivos, com sete proposições.

A análise também mostra que, embora 40 deputados estaduais tenham apresentado proposições nos períodos analisados, um grupo de parlamentares ainda não registrou propostas. No primeiro semestre de 2025, 14 parlamentares não apresentaram nenhuma proposição, um número inferior aos 19 que não o fizeram no mesmo período de 2024.

A cientista política Priscila Lapa explica que a distribuição desigual do protagonismo é natural e reflete o perfil de cada mandato. Segundo ela, alguns parlamentares, por terem um perfil mais normativo ou gabinetes com composição mais técnica, acabam ganhando maior destaque na produção de proposições legislativas. Outros deputados, por sua vez, podem atuar em esferas mais discursivas, puxando debates, ou focar tematicamente, vinculados a um tema específico em suas atuações.

Leis ordinárias predominam e a busca por relevância

No primeiro semestre de 2025, mais de 90% das propostas apresentadas na Alepe foram projetos de lei ordinária, caracterizados por terem uma tramitação mais simples. Projetos de resolução e de lei complementar foram considerados raros, registrando apenas 10 e 2 proposições, respectivamente.

Priscila Lapa destaca que a predominância das leis ordinárias é natural, pois estas possuem um trâmite mais fácil, enquanto projetos mais complexos exigem quóruns qualificados e tratam de assuntos mais restritos. Contudo, a cientista política enfatiza que, mais importante do que a quantidade de proposições, é garantir a relevância e a representatividade do que está sendo proposto.

O que a população espera do legislativo pernambucano

De acordo com Priscila Lapa, a população tem uma expectativa clara em relação ao Poder Legislativo: espera um órgão não inerte, não parado e não passivo, mas sim um que demonstre ativismo e atitude. A expectativa é que o legislativo paute temas importantes, tenha capacidade de compreensão do contexto e proponha soluções para as questões cruciais da população.

Para que as demandas da sociedade se transformem em propostas concretas, A cientista política reforça a necessidade de mobilização da população. É fundamental que os cidadãos usem os canais de comunicação com seus representantes e participem de audiências públicas. Quanto mais próximo o cidadão estiver do parlamentar, maiores as chances de que suas demandas se convertam em propostas efetivas.

*Texto gerado com auxílio da IA a partir de uma fonte autoral da Rádio Jornal