O que plataformas digitais fazem para combater a exposição indevida de crianças? Entenda

A segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital tornou-se um debate central no Brasil. Um vídeo recente do influenciador Felca revelou a alarmante facilidade com que conteúdo que envolve a sexualização do público infanto-juvenil pode ser encontrado na internet. Mais preocupante ainda, as seções de comentários de algumas dessas postagens servem como um ponto de encontro para perfis que se oferecem para trocar material explícito envolvendo menores de 18 anos. Diante desse cenário, questiona-se: quais são as ações das redes sociais para coibir a pedofilia e qual a verdadeira responsabilidade dessas plataformas digitais?

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A chocante realidade da exposição indevida

A exposição indevida de crianças e adolescentes na internet é um tema de urgência nacional. O vídeo de Felka demonstrou na prática que, apesar das declarações das principais plataformas de que proíbem conteúdo que envolva a sexualização de crianças e adolescentes, esse material pode ser facilmente encontrado.

Um fator que contribui para a permanência e o alcance desse tipo de conteúdo é o engajamento: quanto maior a interação dos usuários com o que é publicado, maior a chance de essas publicações permanecerem online. Vale lembrar que as plataformas faturam com publicidade e repassam parte desse valor a influenciadores por meio de programas de monetização, o que pode criar um incentivo perverso para conteúdos de alto engajamento, mesmo que problemáticos.

Redes sociais: promessas de proteção versus a prática

As grandes plataformas de redes sociais afirmam ter sistemas de proteção robustos contra a exploração infantil.
• Instagram, TikTok e YouTube declaram possuir sistemas que removem automaticamente conteúdos que violam as regras, direcionando casos mais complexos para análise de pessoas reais.
• A Meta, controladora do Instagram e do Facebook, assegura que não permite e remove de suas plataformas conteúdo de exploração sexual, abuso infantil e sexualização de menores. O Instagram, em particular, informa que conta com sistemas de inteligência artificial que reconhecem o conteúdo de fotos ou textos de publicações.
• O TikTok proíbe a monetização de contas de pessoas menores de 18 anos e conteúdos que coloquem jovens em risco ou envolvam exposição significativa do corpo ou seminudez de pessoas jovens.
• O YouTube proíbe conteúdo que coloque crianças e adolescentes em risco, removendo-o assim que identificado.

Apesar dessas afirmações, a realidade apresentada pelo influenciador Felka aponta uma lacuna. Para aprimorar a detecção, as redes sociais já possuem ferramentas que detectam automaticamente vídeos que usam imagens ou sons de terceiros para derrubar ou reduzir o alcance do material. Com isso, poderia haver um filtro que, se aparecer a imagem de uma criança, o vídeo não poderia ser monetizado, uma medida que poderia inibir a criação de conteúdo problemático.

Legislação e a responsabilização das plataformas

O poder público tem avançado na discussão sobre a responsabilização das plataformas.
• A Câmara dos Deputados retomou as discussões sobre a proteção de crianças nas redes sociais. O relatório do projeto de lei 2628 de 2022, que trata do tema, foi apresentado, embora sem abordar o "dever de cuidado" das plataformas, mas com a proibição de pornografia e jogos de azar.
• Mais contundente, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido em junho deste ano que as redes sociais serão responsabilizadas por falhas sistêmicas em remover, entre outras coisas, crimes sexuais contra pessoas vulneráveis, pornografia infantil e crimes graves contra crianças e adolescentes. Essa decisão marca um precedente importante na cobrança de responsabilidade sobre as gigantes digitais.
O Papel Fundamental dos Pais na Proteção Online
Diante da complexidade do ambiente digital, a orientação para os pais é crucial:
• Diminuir a exposição de crianças na internet.
• Restringir ao máximo as pessoas que podem ter acesso a qualquer material sobre elas, visto que não é possível garantir que o conteúdo será visto apenas por pessoas conhecidas.
• É fundamental compreender que as crianças possuem direitos, tanto de não serem expostas nas redes sociais sem a vontade delas, quanto de acessar a internet de forma segura.

A luta pela proteção de crianças e adolescentes no ambiente online é contínua e exige a colaboração de plataformas, legisladores, e a vigilância ativa de pais e responsáveis.

*Texto gerado com auxílio de IA a partir de conteúdo autoral da Rádio Jornal com edição de jornalista profissional