Escândalo de corrupção fiscal envolve empresários e secretário da fazenda de São Paulo; entenda como agiam os criminosos

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) revelou um complexo esquema de corrupção fiscal envolvendo um supervisor da diretoria de fiscalização da Fazenda Estadual Paulista. Segundo as investigações, o secretário teria arrecadado cerca de R$ 1 bilhão em propina desde 2021. Os pagamentos indevidos, alegadamente recebidos através de uma empresa registrada em nome de sua mãe, a Smart Tax, seriam uma contrapartida pela manipulação de processos administrativos para facilitar a quitação de créditos tributários a empresas.

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O esquema de corrupção fiscal

A corrupção fiscal ocorre quando há fraude no acerto de contas relativas aos tributos devidos ao Estado. Isso pode incluir sonegação fiscal, conluio, não emissão de notas fiscais, e fraude ou inutilização de documentos e livros fiscais. No caso em questão, o auditor coletava as notas fiscais necessárias para o ressarcimento de créditos tributários, fazia ele próprio o pedido na Secretaria da Fazenda, acompanhava o processo e, em seguida, deferia o ressarcimento dos créditos. Em troca, recebia pagamentos mensais de propina.

Os valores indevidos teriam sido recebidos por empresários como Mário Otávio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop, e Sydney Oliveira, dono da Ultrafarma. A investigação aponta que outras grandes empresas do setor varejista podem ter se beneficiado do mesmo esquema, mas seus nomes não foram divulgados, pois as investigações ainda estão em curso.

É importante entender que o crédito tributário é um valor que o contribuinte tem direito a ser ressarcido pelo Estado por ter pago a mais à receita. No entanto, esse processo é complexo e burocrático, com empresas enfrentando filas para conseguir o ressarcimento. O esquema se aproveitava dessa dificuldade para oferecer um caminho facilitado mediante pagamento de propina.

A empresa fantasma e as investigações

O que chamou a atenção do Ministério Público e deu início à investigação foi a evolução patrimonial "absolutamente incompatível" da empresa Smart Tax, registrada em nome da mãe do fiscal preso. A sede da empresa, localizada em Ribeirão Pires, na Grande São Paulo, é descrita como "fantasma" e sem qualquer capacidade real de prestar serviço de assessoria tributária.

O MP agora pretende ouvir os funcionários das empresas envolvidas para determinar se eles apenas cumpriam ordens ou se tinham poder decisório no esquema. A prisão dos empresários, segundo o Ministério Público, tem o objetivo de evitar que os funcionários sejam influenciados durante seus depoimentos.

Os investigados poderão responder por crimes graves, incluindo corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Em nota oficial, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo afirmou que está à disposição das autoridades e prometeu colaborar com os desdobramentos da investigação do Ministério Público através de sua corregedoria de fiscalização tributária.

As investigações prosseguem para desvendar a extensão total do esquema e identificar todos os envolvidos.

 

*Texto gerado com auxílio de IA a partir de conteúdo autoral da Rádio Jornal com edição de jornalista profissional