Moraes determina que General Heleno passe por perícia médica da PF em 15 dias

*Com informações da Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (1°) que o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), seja submetido a uma perícia médica. O procedimento deverá ser realizado por peritos da Polícia Federal (PF) no prazo de 15 dias.

Heleno está preso desde o dia 25 de novembro em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília. Ele foi condenado a 21 anos de prisão por envolvimento na trama golpista.

A decisão de Moraes ocorre em meio a um pedido da defesa para que o militar, de 78 anos, cumpra prisão domiciliar humanitária devido a graves problemas de saúde.

Divergência sobre diagnóstico

A determinação da perícia visa esclarecer uma controvérsia sobre o diagnóstico de Alzheimer do general. A defesa alega que a doença foi identificada no início de 2025.

No entanto, durante o exame de corpo de delito realizado antes da prisão, Heleno teria relatado que começou a apresentar problemas cognitivos ainda em 2018, época em que integrava o governo de Jair Bolsonaro.

No último sábado (29), Moraes já havia cobrado explicações dos advogados sobre o motivo de a condição de saúde não ter sido informada durante a tramitação do processo.

Na decisão desta segunda, o ministro detalhou os exames necessários. "Determino a elaboração de laudo pericial (...) com a realização de avaliação clínica completa, inclusive o histórico médico, exames e avaliações de laboratório (...) neurológicos e neuropsicológicas", escreveu Moraes.

O magistrado também autorizou, se necessário, exames de imagem como ressonância magnética. Caberá a Moraes decidir sobre a prisão domiciliar após a análise do laudo.

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