STF forma maioria e mantém prisão preventiva de Bolsonaro; confira como votou cada ministro
Decisão por prisão preventiva atendeu a pedido da PF, que considerou que havia risco de fuga de Bolsonaro após violação de tornozeleira eletrônica
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, na manhã desta segunda-feira (24) se confirma a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele está preso desde sábado (22) na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília (DF).
Realizado no plenário virtual, o julgamento começou às 8h e vai até 20h. Moraes votou para manter a prisão e destacou que o próprio Bolsonaro confessou "que inutilizou a tornozeleira eletrônica, com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça". Também disse que o ex-presidente é "reiterante no descumprimento das diversas medidas cautelares impostas".
"Não há dúvidas, portanto, sobre a necessidade da conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva, em virtude da necessidade da garantia da ordem pública, para assegurar a aplicação da lei penal e do desrespeito às medidas cautelares anteriormente aplicadas", afirmou o ministro.
Além de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin foram favoráveis à decisão de manter o ex-presidente em prisão preventiva.
A decisão atendeu a pedido da Polícia Federal (PF), que considerou que havia risco de fuga de Bolsonaro após violação da sua tornozeleira eletrônica na madrugada de sábado. O ex-presidente admitiu que usou um ferro de solda para danificar o equipamento.
Moraes também viu a convocação de uma vigília de apoiadores pelo senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, como uma tentativa de dificultar a fiscalização da prisão domiciliar e facilitar uma fuga.
O movimento convocado por Flávio seria realizado em frente ao condomínio onde seu pai estava cumprindo prisão domiciliar.
Em audiência de custódia realizada ontem, Bolsonaro disse que violou a tornozeleira por "paranoia" e "alucinação" causada pelo uso de medicamentos psiquiátricos. O ex-presidente relatou que desconfiava de que havia alguma escuta na tornozeleira, por isso, tentou "abrir a tampa".
Na audiência, a juíza Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, que atua como auxiliar no gabinete de Moraes, manteve sua prisão preventiva para a "garantia da ordem pública" diante do risco de fuga.
Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde agosto por ter descumprido medidas cautelares impostas pelo Supremo. Em setembro, o ex-presidente foi condenado pela Corte a 27 anos e 3 meses por liderar uma tentativa de golpe de Estado entre 2021 e 2023. A decisão ainda não transitou em julgado e, por isso, ele ainda não começou a cumprir a pena.
A Primeira Turma é atualmente composta por quatro ministros desde a saída de Luiz Fux, que migrou para a Segunda Turma: Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
A vaga de Fux deve ser ocupada pelo advogado-geral da União Jorge Messias, que foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última quinta-feira e ainda precisa ter seu nome aprovado pelo Senado.
