Bolsonaro passa por audiência de custódia neste domingo

O ex-presidente Jair Bolsonaro passará por audiência de custódia neste domingo (23), às 12h. Ele foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF) neste sábado após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Na decisão, o magistrado citou eventual risco de fuga diante da tentativa de Bolsonaro de violar a tornozeleira eletrônica e da vigília convocada pelo seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL), nas proximidades da residência onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar.

Jair Bolsonaro foi levado para a Superintendência Regional da PF no Distrito Federal, de onde participará da audiência por videoconferência.

Na sexta-feira (21), o ex-presidente confessou que usou ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica, o que gerou alerta para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap), responsável pelo monitoramento do equipamento.

O ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 24 horas para que a defesa se manifeste sobre a tentativa de violação.

Os advogados vão recorrer da decisão. Segundo eles, a tornozeleira eletrônica só foi colocada para “causar humilhação” ao ex-presidente e que a fuga com o rompimento do equipamento é apenas uma narrativa para justificar a prisão.

Moraes determinou, ainda, que Jair Bolsonaro tenha atendimento médico em tempo integral e que as visitas deverão ser previamente autorizadas pelo STF, com exceção das dos advogados e da equipe médica que o acompanha.

Condenação

Condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista, Bolsonaro e os demais réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas. Neste domingo, termina o prazo para a apresentação dos últimos recursos pelas defesas. Se rejeitados, as prisões serão executadas.

Na última passada, a Primeira Turma da Corte rejeitou os chamados embargos de declaração do ex-presidente e de mais seis acusados para reverter as condenações e evitar a execução das penas em regime fechado.

A defesa do ex-presidente chegou a pedir, na sexta-feira, a concessão de prisão domiciliar humanitária a Jair Bolsonaro, o que foi rejeitado por Moraes. Segundo os advogados, Bolsonaro tem doenças permanentes, que demandam "acompanhamento médico intenso" e, por esse motivo, o ex-presidente deveria continuar em prisão domiciliar.

Bolsonaro estava detido em sua casa, em Brasília, em razão de descumprimento de medidas cautelares já fixadas pelo STF.

Elas foram determinadas no inquérito no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente, é investigado pela atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo.