Audiência pública na Câmara analisa PPA e LOA bilionária do Recife
O secretário Jorge Vieira apresentou a evolução das leis orçamentárias e revelou que o orçamento previsto para o Recife em 2026 é de R$ 10,5 bi
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), realizou uma audiência pública nesta quarta-feira (5) para discutir dois projetos de lei do Executivo (PLE): o Plano Plurianual (PPA) para 2026 a 2029 (PLE nº 26/2025) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026 (PLE nº 27/2025). O encontro, realizado em formato híbrido, contou com a participação dos vereadores Eduardo Moura (Novo), Felipe Alecrim (Novo), Hélio Guabiraba (PSB) e Carlos Muniz (PSB), além do secretário de Planejamento e Gestão da Prefeitura, Jorge Vieira, e da secretária Executiva de Orçamento, Caroline de Oliveira Santos.
O secretário Jorge Vieira apresentou a evolução das leis orçamentárias e revelou que o orçamento previsto para o Recife em 2026 é de R$ 10,5 bilhões, o que representa um aumento de 7,08% em relação ao ano de 2025. As principais fontes de receitas próprias do município são o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Saúde e Educação
Vieira destacou que os investimentos em Saúde e Educação são prioridades e serão realizados acima do mínimo constitucional. Na Saúde, o mínimo constitucional é de 15%, o que equivale a quase R$ 917 milhões de reais. A Prefeitura destinará mais R$ 1 bilhão de reais, totalizando um investimento superior a R$ 2 bilhões de reais para a área.
Na Educação, cujo mínimo legal é de 25% — cerca de R$ 1,5 bilhão de reais — o orçamento destinado será de mais de R$ 1,9 bilhão de reais, ficando quase R$ 400 milhões de reais acima do mínimo determinado pela Constituição. O secretário informou ainda que a proposta orçamentária também prevê investimentos em outras áreas essenciais, como infraestrutura, contenção de encostas e habitação.
Análise das emendas
A audiência também marcou a fase de análise das emendas parlamentares. O presidente da Comissão, Samuel Salazar, destacou que o prazo final para emendas aos projetos terminou no último dia 28 de outubro. Foram encaminhadas pelos vereadores da Casa 925 emendas destinadas ao PPA e 198 emendas para a LOA.
"Como eu fiz em outros anos, sempre procuro dialogar com os vereadores. Mais uma vez, me coloco à disposição da Comissão de Finanças e Orçamento, enquanto a gente vai se debruçar na análise dessas mais de mil emendas somando LOA e PPA", afirmou Samuel Salazar. Os vereadores realizaram diversos questionamentos à equipe do Executivo sobre os dados apresentados durante o encontro.
