TSE aprova por unanimidade o registro do Partido Missão, nova sigla do MBL

 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (4) por unanimidade, o registro do partido político Missão, uma iniciativa do Movimento Brasil Livre (MBL). A nova legenda, que adota a onça-pintada como símbolo, utilizará o número 14 nas urnas, anteriormente pertencente ao extinto PTB.

A decisão foi acompanhada pela presidente do TSE, Cármen Lúcia, e pelos ministros Kassio Nunes Marques, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques Neto e Estela Aranha, que seguiram o voto do relator, André Mendonça.

O Missão se torna o 34º partido registrado no País e o primeiro a obter o registro junto ao TSE desde 2019, quando a Unidade Popular (UP) foi oficializada.

Pautas e próximos passos

De acordo com o MBL, o Partido Missão tem a pretensão de se consolidar em torno de pautas como o endurecimento das leis penais, a reforma administrativa e o combate ao tráfico de drogas.

Com a aprovação, a legenda já foca nas próximas disputas eleitorais. Renato Battista, coordenador nacional do MBL e tesoureiro da nova sigla, celebrou a decisão.

“O TSE comprovou o trabalho ético e transparente que o Partido Missão fez ao longo desse processo. Agora é disputar a eleição do ano que vem. Temos um pré-candidato à Presidência da República, o Renan Santos, e vamos concorrer também a governos estaduais, ao Senado e a tudo que for possível, sem precisar da bênção de nenhum cacique partidário”, afirmou Battista. Ele acrescentou que, “durante todo esse processo, muita gente dizia que criar um partido no Brasil seria impossível, e agora o impossível não é mais argumento”.

Requisitos legais 

O registro partidário foi concedido após o cumprimento de todos os requisitos legais exigidos. O Ministério Público Eleitoral (MPE) já havia emitido parecer favorável em setembro, confirmando a validade da coleta de assinaturas e a regularidade do programa e do estatuto partidário.

Com base nos dados das eleições de 2022, o número mínimo de assinaturas exigidas para a criação de uma nova legenda era de 547.042. O Partido Missão superou essa marca, apresentando 589.982 assinaturas válidas à Justiça Eleitoral.