Sistema partidário incha e desperdiça bilhões do pagador de impostos

Apenas para a eleição de 2024, o heroico pagador de impostos brasileiro bancou R$ 4,9 bilhões que serviram para os partidos políticos ocuparem seus cofres e gastarem com a conquista dos seus votos. Parece estranho que você pague quase R$ 5 bilhões para ajudar os partidos a tentarem convencer você mesmo de que os candidatos deles são os melhores para ocuparem os cargos também sustentados por você. Mas é assim que funciona.

Esses mesmos partidos, todo ano, recebem cerca de R$ 1 bilhão a título de manutenção de suas estruturas. A divisão é feita pelo número de deputados eleitos na última eleição. O PL, que elegeu 99 parlamentares na Câmara Federal, por exemplo, recebeu de fundo eleitoral R$ 886,8 milhões somente para disputar o pleito de 2024. O PT recebeu quase R$ 620 milhões.

Mas as siglas que não conseguiram eleger nenhum deputado também têm direito a uma parcela mínima. No ano passado, Agir, DC, Mobiliza, PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU, UP receberam, cada um, R$ 3,4 milhões dos cofres públicos, apenas porque existem.

Moradias ou Fundão

Somados, esses nanicos acomodados sem nenhuma representação conseguiram sugar do sofrido pagador de impostos a quantia de R$ 30,6 milhões. Com esse dinheiro, em apenas um ano, seria possível, por exemplo, construir entre 200 e 400 moradias populares, atendendo famílias que, hoje, vivem em situação precária ou nem têm um teto.

Com R$ 30 milhões seria possível também implantar rede de água e esgoto para até duas mil residências em áreas urbanas. Ao invés disso, a verba é gasta para que os partidos sem representantes façam campanha eleitoral.

Partidos em Agonia

Além desses quase mortos há também os sobreviventes desesperados que são os partidos criados há poucos anos com grande apelo de momento, mas que não resistiram ao prazo de duas eleições nacionais. É o caso da Rede Sustentabilidade, criada em 2015, que só conseguiu registrar candidaturas nacionais para 2018 e chegou em 2022 com uma perspectiva eleitoral tão ruim que precisou formar uma federação com o PSOL para sobreviver e não entrar na lista dos que recebem apenas o mínimo. Os dois partidos, aliás, vivem em pé de guerra.

Hoje, a Rede tem dois deputados federais. Ainda assim, sozinha, recebeu R$ 35 milhões de fundo eleitoral em 2024. Com esse dinheiro pretendia alcançar ao menos dez prefeituras no pleito. Conseguiu somente quatro. Um a menos do que havia conquistado em 2020.

Novo Partido Chegando

É nesse ambiente que um novo partido está sendo criado nos próximos dias. O MBL (Movimento Brasil Livre) conseguiu as assinaturas necessárias para pedir registro no TSE e deve se tornar o 30º partido em atividade no país.

O “Missão”, nome da nova agremiação, pretende disputar as eleições de 2026 e aproveitar para reunir integrantes do grupo que estão espalhados em outras siglas, alguns já deputados federais, inclusive. Como não tem representação ainda, caso vá para a eleição, deve receber o mesmo valor que os partidos nanicos recebem de fundão.

Futuro Duvidoso

Inicialmente é mais um para ser sustentado pelo pagador de impostos, sem representar ninguém ainda. A confiança de que vai conseguir fazer uma boa bancada com nomes que carregam a bandeira do MBL e estão eleitos em outras siglas é grande. Mas, sem ter dinheiro para bancá-los, sem ter a estrutura que esses parlamentares possuem hoje, haverá interesse dos já deputados?

Caso não haja, a chance de se tornar mais um grupo partidário sem representação, vivendo de fazer barulho a cada dois anos apenas para receber a parcela do fundo público é grande.

Hora de Reduzir

O Brasil deveria estar preocupado em diminuir o número de partidos, não em criar novos. O pluripartidarismo é importante, mas precisa ter um limite. Se não for pela indisponibilidade financeira, que seja pela sobrevivência do próprio sistema partidário e da democracia. Porque quem possui caminhos demais nunca chega a lugar algum.