Governo Lula aumentou impostos 27 vezes no terceiro mandato enquanto amplia benefícios sociais

O governo federal tem recorrido a uma série de medidas que, na prática, elevaram a carga tributária em diversos setores da economia desde o início do terceiro mandato do presidente Lula (PT). em 2023. Ao menos 27 iniciativas resultaram em aumento de impostos, segundo levantamento do site Poder360.

Entre elas, estão a elevação de alíquotas de importação, o aumento do PIS/Cofins e do IOF, além da criação de taxas adicionais sobre a exploração de petróleo e sobre as mercadorias exportadas via apps estrangeiros. O governo também revogou benefícios fiscais concedidos a segmentos específicos, o que ampliou o peso dos tributos para empresas antes desoneradas.

O movimento integra a estratégia do Ministério da Fazenda de recompor receitas e sustentar o novo arcabouço fiscal.

O tema voltou ao centro do debate político depois que a Câmara dos Deputados decidiu, na última quarta-feira (8), deixar caducar a Medida Provisória que servia como alternativa ao aumento do IOF sobre investimentos e previa também cobranças retroativas de empresas do mercado de apostas esportivas.

Com 251 votos contrários à análise do texto e 193 favoráveis, a maioria dos parlamentares optou por não levar o tema ao plenário, o que, na prática, significou a rejeição da medida. O governo previa arrecadar R$ 17 bilhões em 2026 com a proposta, valor que chegou a R$ 20,5 bilhões na primeira versão do texto.

Confira, a seguir, a lista completa de impostos aumentados pelo governo Lula 3.

2023 - 11 impostos aumentados

• PIS/Cofins sobre combustíveis: reoneração parcial da gasolina e do etanol;
• Petróleo cru: imposto temporário sobre a exportação (de março a junho)
• Créditos tributários: limites para compensação de créditos tributários;
• Fundos de investimentos offshore: passaram a pagar 15% de IR sobre rendimentos;
• Fundos exclusivos: passaram a pagar 15% de IR sobre rendimentos;
• IPI sobre armas e munições: aumento de 29%-55% para armas de fogo e de 13%-25% para munições;
• Limitação de JCP (Juros sobre Capital Próprio): restrições reduziram a base de cálculo e deduções;
• Carf: restabelecido o voto de desempate no colegiado;
• Base de cálculo de PIS/Cofins: retirados os créditos do ICMS;
• Carros elétricos e híbridos: elaborado cronograma para aumento do Imposto de Importação;
• Painéis solares: aumento do Imposto de Importação sobre insumos.

2024 - 8 impostos aumentados

• PIS/Cofins sobre combustíveis: retomada a cobrança integral dos tributos;
• Impostos sobre benefícios fiscais: fim da isenção do IRPJ e da CSLL;
• Taxa das blusinhas: tributação de 20% sobre compras de outros países acima de US$ 50;
• PIS/Cofins: STF reverteu a redução de alíquotas, que havia sido derrubada em 2023;
• Multinacionais: tributação mínima de 15% sobre o lucro de multinacionais (a partir de 2026);
• Regulação das bets: outorga de R$ 30 milhões + imposto sobre o faturamento e lucro;
• Aço e ferro: aumento do Imposto de Importação;
• Reoneração da folha: reonera gradualmente 17 setores da economia.

2025 - 7 impostos aumentados

• Perse: fim do programa iniciado na pandemia
• IOF sobre cartões: aumento de 3,38% para 3,5% para compras internacionais
• IOF sobre o câmbio: aumento de 1,1% para 3,5% nas compras de papel moeda
• IOF sobre crédito para empresas: alíquota diária subiu para 0,0082% + taxa fixa de 0,38%
• IOF sobre seguro de vida: alíquota de 5% sobre aportes mensais superiores a R$ 300 mil
• IOF sobre FIDC: instituída alíquota de 0,38% sobre aquisição primária de cotas
• IOF sobre cooperativas de crédito: tributadas como outras empresas no caso de operações acima de R$ 100 milhões/ano

2026 - 1 imposto aumentará

• Imposto de Renda: isenção para quem ganha até R$ 5.000 e imposto mínimo para quem ganha mais de R$ 50 mil

O levantamento só considerou tributos de grande impacto e que resultaram em aumento consistente de arrecadação por um período prolongado. Foram desconsideradas medidas pontuais, acordos que barraram cobranças e reajustes específicos sobre importação ou exportação com efeito limitado.

Aumento de arrecadação para sustentar benefícios

Segundo o Planalto, o pacote de aumento de impostos é necessário para sustentar programas sociais e recompor as contas públicas. Entre as iniciativas citadas estão o Bolsa Família, o Pé-de-Meia e o recém-criado Gás do Povo.

O aumento da arrecadação ampliou a receita federal ao recorde de R$ 2,71 trilhões em 2024, o maior valor desde o início da série histórica em 1995, mas os gastos públicos também avançaram em ritmo mais acelerado.

Em 2023, a arrecadação havia ficado abaixo da de 2022, em valores corrigidos pela inflação. O déficit nominal atingiu R$ 998 bilhões em 2024, também o maior desde o início da série em 2002. A dívida bruta encerrou o ano em 76,1% do PIB, uma alta de 4,4 pontos percentuais entre janeiro de 2023 e dezembro de 2024.