Barroso anuncia que vai deixar cargo de ministro do STF
Em discurso emocionado na sessão plenária, o ministro afirmou que deixa o cargo com o sentimento de dever cumprido e sem apego ao poder
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*Com agências
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) que antecipará sua aposentadoria da Corte. O magistrado poderia permanecer no cargo até março de 2033, quando completará 75 anos, idade limite para a aposentadoria de juízes no País.
Em discurso emocionado na sessão plenária, ele afirmou que deixa o cargo com o sentimento de dever cumprido e sem apego ao poder. “Deixo o Tribunal com o coração apertado, mas com a consciência tranquila de quem cumpriu a missão de sua vida”, disse. “Não foram tempos banais, mas não carrego comigo nenhuma tristeza, nenhuma mágoa ou ressentimento. E começaria tudo outra vez, se preciso fosse”. Ao fim do pronunciamento, foi aplaudido de pé.
Barroso ressaltou que sua passagem pelo Supremo foi marcada pela dedicação à Constituição, à Justiça e à democracia. “A vida me proporcionou a bênção de servir ao país, retribuindo o muito que recebi”, afirmou, acrescentando que sempre buscou agir de forma justa e legítima.
O ministro reafirmou sua confiança de que o STF continuará sendo “guardião da Constituição e protagonista na preservação da estabilidade institucional e da democracia”. Barroso anunciou que permanecerá por mais alguns dias na Corte para concluir as pendências antes de formalizar o pedido de aposentadoria, após mais de quatro décadas de serviço público.
Ao justificar sua saída, Barroso ponderou que pretende dedicar mais tempo à vida pessoal, à espiritualidade e à literatura. Disse ainda que reconhece o impacto das exigências do cargo sobre os familiares dos ministros. “Os sacrifícios e os ônus da nossa função acabam se transferindo aos nossos familiares e às pessoas queridas, que não têm sequer responsabilidade pela nossa atuação”, afirmou.
Em tom de reflexão, o ministro reiterou sua crença na força do bem e na importância da civilidade. “Reafirmo a minha fé nas pessoas, no bem, na boa-fé, na boa vontade, no respeito ao próximo e na gentileza sempre que possível”, disse. Ressaltou que continuará a trabalhar “por um tempo de paz e fraternidade” e reafirmou que “a integridade, a civilidade e a empatia vêm antes da ideologia e das escolhas políticas”.
Barroso dedicou parte de seu pronunciamento aos colegas de Corte, expressando admiração e gratidão pelas trajetórias compartilhadas e citando nominalmente cada um, em tom afetuoso. Ele também agradeceu ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, aos servidores do Tribunal e aos assessores que o acompanharam na trajetória.
Fez ainda um tributo à imprensa, destacando sua importância no combate à desinformação e na preservação da verdade: “Nunca precisamos tanto da imprensa que se move pela ética e pela técnica jornalística. Mentir precisa voltar a ser errado de novo.” Ao final, agradeceu à ex-presidente Dilma Rousseff pela nomeação, “sem pedidos, insinuações ou cobranças”, e ao presidente Lula pela defesa do Supremo “com altivez e sem bravatas” nos momentos de crise.
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MINISTROS QUE ANTECIPARAM SAÍDA
Barroso não é o primeiro ministro a antecipar sua saída do Supremo nem o magistrado a abrir mão do maior tempo de mandato a que teria direito na Corte. Além dele, desde 1985, com a redemocratização, cinco ministros anteciparam-se à data-limite em tempo superior a seis anos. Outros quatro anteciparam a saída em até três meses.
O magistrado que abriu mão do maior período no cargo foi Francisco Rezek, detentor de um histórico sui generis de nomeações e renúncias ao STF. Rezek é o único ministro da história a ser nomeado para o Supremo em duas ocasiões.
Assumiu o posto pela primeira vez em março de 1983, aos 39 anos, por indicação do ex-presidente João Figueiredo. Sete anos depois pediu exoneração e assumiu o Ministério das Relações Exteriores do então presidente Fernando Collor. Foi chanceler até abril de 1992, quando voltou ao Supremo por indicação de Collor, permanecendo mais cinco anos na Corte.
Em fevereiro de 1997, ao renunciar ao Supremo para assumir o posto de juiz da Corte Internacional de Justiça, em Haia, abriu mão de quase 17 anos de STF a que teria direito, segundo o limite para a aposentadoria, à época fixado em 70 anos. A idade foi alterada para 75 anos em 2015, por meio de uma emenda à Constituição.
O ex-ministro Joaquim Barbosa, que ganhou notoriedade por relatar a ação penal do Mensalão, abriu mão de dez anos e dois meses de mandato no STF ao antecipar sua aposentadoria para julho de 2014, aos 59 anos. Barbosa poderia permanecer no Supremo até outubro de 2024, mas encurtou o período no cargo por motivos pessoais.
O ex-ministro Nelson Jobim também abriu mão de mais de dez anos de Supremo ao antecipar sua aposentadoria para março de 2006. À época, especulou-se que Jobim, com carreira política pregressa à nomeação ao STF, cogitava deixar a Corte para se candidatar a algum cargo eletivo. Jobim não foi candidato, mas assumiu o Ministério da Defesa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em junho de 2007. Permaneceu na pasta até agosto de 2011, já sob a gestão de Dilma Rousseff (PT).
A jurista Ellen Gracie deixou o cargo em agosto de 2011, abrindo mão de seis anos e seis meses enquanto ministra a que teria direito, superando o tempo renunciado por Célio Borja, que deixou o Supremo em março de 1992, antecipando-se em seis anos e três meses à data-limite para a aposentadoria.
REDEMOCRATIZAÇÃO
Desde a redemocratização, os demais magistrados do Supremo que se anteciparam ao limite para a aposentadoria não o fizeram em tempo superior a três meses. Por outro lado, houve dois casos de falecimentos que encurtaram o mandato de ministros do STF. Em setembro de 2009, o jurista Carlos Menezes Direito morreu aos 66 anos por complicações de um tumor no pâncreas. O ministro poderia permanecer na Corte por mais três anos.
Teori Zavascki, conhecido por ser o relator da Operação Lava Jato no STF, morreu em um acidente aéreo em janeiro de 2017. O ministro poderia permanecer no STF até agosto de 2023.
Barroso não é o primeiro ministro a antecipar sua saída do Supremo nem o magistrado a abrir mão do maior tempo de mandato a que teria direito na Corte. Além dele, desde 1985, com a redemocratização, cinco ministros anteciparam-se à data-limite em tempo superior a seis anos. Outros quatro anteciparam a saída em até três meses.
O magistrado que abriu mão do maior período no cargo foi Francisco Rezek, detentor de um histórico sui generis de nomeações e renúncias ao STF. Rezek é o único ministro da história a ser nomeado para o Supremo em duas ocasiões.
Assumiu o posto pela primeira vez em março de 1983, aos 39 anos, por indicação do ex-presidente João Figueiredo. Sete anos depois pediu exoneração e assumiu o Ministério das Relações Exteriores do então presidente Fernando Collor. Foi chanceler até abril de 1992, quando voltou ao Supremo por indicação de Collor, permanecendo mais cinco anos na Corte.
Em fevereiro de 1997, ao renunciar ao Supremo para assumir o posto de juiz da Corte Internacional de Justiça, em Haia, abriu mão de quase 17 anos de STF a que teria direito, segundo o limite para a aposentadoria, à época fixado em 70 anos. A idade foi alterada para 75 anos em 2015, por meio de uma emenda à Constituição.
O ex-ministro Joaquim Barbosa, que ganhou notoriedade por relatar a ação penal do Mensalão, abriu mão de dez anos e dois meses de mandato no STF ao antecipar sua aposentadoria para julho de 2014, aos 59 anos. Barbosa poderia permanecer no Supremo até outubro de 2024, mas encurtou o período no cargo por motivos pessoais.
O ex-ministro Nelson Jobim também abriu mão de mais de dez anos de Supremo ao antecipar sua aposentadoria para março de 2006. À época, especulou-se que Jobim, com carreira política pregressa à nomeação ao STF, cogitava deixar a Corte para se candidatar a algum cargo eletivo. Jobim não foi candidato, mas assumiu o Ministério da Defesa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em junho de 2007. Permaneceu na pasta até agosto de 2011, já sob a gestão de Dilma Rousseff (PT).
A jurista Ellen Gracie deixou o cargo em agosto de 2011, abrindo mão de seis anos e seis meses enquanto ministra a que teria direito, superando o tempo renunciado por Célio Borja, que deixou o Supremo em março de 1992, antecipando-se em seis anos e três meses à data-limite para a aposentadoria.
Desde a redemocratização, os demais magistrados do Supremo que se anteciparam ao limite para a aposentadoria não o fizeram em tempo superior a três meses. Por outro lado, houve dois casos de falecimentos que encurtaram o mandato de ministros do STF. Em setembro de 2009, o jurista Carlos Menezes Direito morreu aos 66 anos por complicações de um tumor no pâncreas. O ministro poderia permanecer na Corte por mais três anos.
Teori Zavascki, conhecido por ser o relator da Operação Lava Jato no STF, morreu em um acidente aéreo em janeiro de 2017. O ministro poderia permanecer no STF até agosto de 2023.
