Vereadora denuncia Clarissa Tércio por intolerância religiosa após vídeo sobre Janja
Liana Cirne (PT) protocolou notícia-crime no MPF contra a deputada federal, que criticou presença de Janja em evento com evangélicas em Caruaru
Clique aqui e escute a matéria
A vereadora do Recife Liana Cirne (PT) protocolou, na última quarta-feira (1), uma notícia-crime no Ministério Público Federal (MPF) contra a deputada federal Clarissa Tércio (PP), acusando a parlamentar de praticar intolerância religiosa.
A denúncia é motivada por declarações de Clarissa em vídeo publicado nas redes sociais, sobre a visita da primeira-dama Janja Lula da Silva a Pernambuco, nesta semana.
No vídeo, a deputada afirma que a primeira-dama estava em "terreiro de macumba" e que "agora quer posar de amiga das evangélicas", além de dizer que o evento com evangélicas realizado em Caruaru é um "teatro" e que Janja deveria fazer campanha para Lula na Marcha da Maconha.
De acordo com a vereadora, Clarissa usa "expressões pejorativas" para se referir às religiões de matriz africana, associando-as às "trevas", e incita a população a rejeitar a presença da primeira-dama em eventos religiosos.
"Um cristão não pode dar palco a esquerda, porque é completamente impossível defender ao mesmo tempo a luz e as trevas", disse Clarissa.
Para Liana, a conduta da deputada caracteriza intolerância religiosa e incitação ao preconceito, crimes previstos na Lei nº 7.716/89 (Lei do Racismo) e no Código Penal brasileiro.
“Quando uma parlamentar usa sua visibilidade para atacar a fé alheia, está não apenas ofendendo milhões de brasileiros que professam outras religiões, mas também atentando contra a liberdade de crença, um direito constitucional fundamental. Esse tipo de discurso não pode ser naturalizado”, afirmou Liana.
Liana, que também é professora de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), ressaltou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem jurisprudência consolidada sobre a não-aplicação da imunidade parlamentar em casos de manifestações de ódio ou em atos desconectados do exercício legítimo do mandato.
No pedido, Liana requer que o Ministério Público Federal instaure procedimento investigatório criminal contra a deputada, comunicando o caso à Procuradoria-Geral da República, em razão do foro privilegiado da parlamentar.
"Liberdade de expressão não é salvo-conduto para intolerância", reforça.
"Sou católica e sei que a fé, em qualquer tradição, deve ser respeitada. Atacar religiões para fins políticos é um caminho perigoso, que alimenta divisões e viola o espírito democrático. A extrema-direita insiste nessa narrativa de se apropriar do cristianismo, ditando quem pode ou não frequentar a igreja e discriminando outras religiões, como fez a deputada em seu vídeo. Isso não é cristianismo. Eu sou católica, sou cristã, e justamente por isso não posso ficar calada", complementou.
