Câmara aprova transferência simbólica da capital do Brasil para Belém durante a COP30
Projeto, que agora segue para o Senado, visa demonstrar o compromisso do país com a pauta ambiental; oposição criticou os custos da medida
Por
JC
Publicado em 25/09/2025 às 20:51
| Atualizado em 25/09/2025 às 20:56
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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quinta-feira (25), um projeto de lei que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém (PA) durante a 30ª Conferência do Clima da ONU (COP30). Se aprovada também pelo Senado, a medida valerá entre os dias 11 e 21 de novembro.
O projeto, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), permite que os atos do Poder Executivo, como despachos do presidente e de ministros, sejam datados como se tivessem sido assinados na capital paraense durante o evento. O objetivo é reforçar o compromisso do Brasil com as questões ambientais.
O relator, deputado José Priante (MDB-PA), lembrou que a medida não é inédita, citando a transferência simbólica da capital para o Rio de Janeiro durante a Rio-92. "Isso retrata a importância de que todos os brasileiros possam [...] reconhecer o simbolismo desse evento no coração da Amazônia", justificou.
Críticas e próximos passos
A proposta foi aprovada por 304 votos a 64, com oposição apenas do partido Novo e da liderança da oposição. O deputado Luiz Lima (Novo-RJ) criticou a medida, afirmando que, mesmo simbólica, a transferência gerará custos com aluguel de veículos e tecnologia.
O texto agora segue para a análise do Senado Federal.
Segurança Viária
Na mesma sessão, a Câmara também aprovou um projeto que destina 5% do valor das multas de trânsito para o Fundo Nacional da Segurança Pública, com o objetivo de usar os recursos em ações de segurança viária e na qualificação de agentes de trânsito.
(Com informações da Agência Brasil).
