Obstrução da Câmara: Corregedoria sugere suspensão temporária de mandato para três deputados
O relatório foi encaminhado à Mesa Diretora com recomendações de punições que variam de censura escrita a suspensão temporária de mandato
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A Corregedoria da Câmara dos Deputados concluiu a análise das representações contra parlamentares envolvidos na ocupação do Plenário.
O relatório, elaborado em 22 dias úteis, menos da metade do prazo regimental de 45 dias, foi encaminhado à Mesa Diretora com recomendações de punições que variam de censura escrita a suspensão temporária de mandato.
A ação está sendo tomada devido a obstrução nas votações na Câmara e no Senado que ocorreu no dia 5 de agosto deste ano.
A oposição sugeriu o "pacote da paz", um conjunto de propostas que inclui a anistia ampla e irrestrita aos acusados pelos atos do 8 de janeiro, o impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes e a votação da PEC que extingue o foro privilegiado.
Recomendações do parecer
O documento sugere que três deputados sejam processados pelo Conselho de Ética, em razão da gravidade de suas condutas:
- Marcos Pollon (PL-MS): recomendação de suspensão do mandato por 90 dias, devido a declarações consideradas difamatórias contra a presidência da Câmara, além de mais 30 dias de suspensão por obstrução à cadeira da Presidência.
- Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC): recomendação de suspensão de 30 dias por também terem obstruído a cadeira da Presidência.
Além disso, foi sugerida censura escrita para todos os parlamentares envolvidos na ocupação: Marcos Pollon, Marcel Van Hattem, Zé Trovão, Allan Garcês, Bia Kicis, Carlos Jordy, Caroline de Toni, Domingos Sávio, Julia Zanatta, Nikolas Ferreira, Paulo Bilynskyj, Pr. Marco Feliciano, Sóstenes Cavalcante e Zucco.
Declaração da corregedoria
O corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), destacou a imparcialidade e a celeridade do processo:
“O papel da Corregedoria é institucional. Atuamos com imparcialidade, analisamos cada conduta de forma individual e cumprimos o nosso compromisso de agilidade, entregando nosso relatório passados 22 dias úteis da representação, ou seja, metade do prazo. Agora, cabe à Mesa decidir sobre as recomendações apresentadas.”
Sobre a obstrução na câmara
O anúncio da obstrução foi feito em uma coletiva de imprensa na frente do Congresso Nacional, na qual senadores e deputados federais criticaram a decisão de Moraes de decretar prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, medida que, segundo eles, carece de fundamentos jurídicos e reforça uma atuação autoritária e monocrática do magistrado.
Para a oposição, apenas a aprovação desse pacote poderá restabelecer o equilíbrio entre os Poderes e abrir caminho para a “pacificação do país”.
Próximos passos
A censura escrita poderá ser aplicada diretamente pela Mesa Diretora. Já os pedidos de suspensão de mandato precisarão passar pela análise do Conselho de Ética e, em seguida, pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
