"Esta fase foi vencida": Feitosa projeta aprovação de novos empréstimos de Raquel Lyra na Alepe

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deve apreciar, na próxima terça-feira (2), dois projetos de lei que tratam de novos pedidos de empréstimo encaminhados pelo governo Raquel Lyra em 2025. As matérias envolvem operações de crédito tanto com bancos nacionais quanto com organismos internacionais.

Para o deputado Alberto Feitosa (PL), presidente da CCLJ, a fase de tramitação marca um amadurecimento da Casa: "Na Comissão de Justiça, esse assunto já avançou, do ponto de vista legislativo, muito bem."

Ele destacou o trabalho do relator Waldemar Borges (MDB). "Ele fez um trabalho diligente, de aprofundar e mostrar à Assembleia, à imprensa e à população. A gente autorizou quase R$ 8 bilhões já neste governo. Tinha um saldo residual de R$ 1 bilhão e um pouco ainda deixado por Paulo Câmara, e aí totalizam-se mais de R$ 10 bilhões."

Segundo Feitosa, a narrativa inicial do governo, de que a Assembleia estaria "atrapalhando" por não aprovar os empréstimos rapidamente, não se sustenta.

"A Assembleia mostrou que, dos 10 bilhões, tinham R$ 7 bilhões ainda disponíveis, que ela (Raquel Lyra) não tinha executado. E no primeiro empréstimo aprovado já no governo dela, em abril, de R$ 1,7 bilhão, ela não tinha utilizado sequer R$ 300 milhões, e já estava no terceiro aditivo de prazo."

Com relação aos novos projetos, Feitosa comenta que está confiante na aprovação. "Isso está vencido na Comissão de Justiça. Os dois seguem para Finanças e Administração. Para o de R$ 1,5 bilhão, falta apenas Administração, mas Waldemar já está pronto para dar parecer favorável."

O deputado ainda acrescenta que o sentimento atual na Alepe "é bom" e que a dinâmica das comissões é agora mais positiva. "Nas comissões o clima é amistoso. Vamos trabalhar para que siga assim até o plenário."

Entenda o cenário dos empréstimos

Um dos projetos a ser apreciado na terça-feira (2), o PL nº 3057/2025, prevê a captação de R$ 1,7 bilhão em operações de crédito com bancos nacionais. A proposta, enviada em maio pela governadora, será relatada pela deputada Débora Almeida (PSDB), que é aliada da gestão.

De acordo com o Governo de Pernambuco, o montante será destinado a financiar a carteira de projetos estratégicos e estruturantes que já foram anunciados e que constam no Plano Plurianual 2024-2027, já aprovado pela Alepe.

A segunda proposta, de nº 3088/2025, solicita autorização dos deputados para duas operações de crédito internacionais que, somadas, superam os US$ 152 milhões, valor que, na cotação atual, equivale a pouco mais de R$ 800 milhões. A relatoria desta matéria ficará a cargo do deputado Waldemar Borges (MDB), que integra a oposição.

Os contratos internacionais incluem um acordo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com um valor de até US$ 60 milhões, e um segundo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com valor total de até US$ 92.250.000. Ambas as operações de crédito terão a garantia da União e contragarantia do Governo de Pernambuco.

Os recursos obtidos através do BIRD serão destinados ao Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia dos Gastos Públicos do Estado de Pernambuco (Progestão). Já os valores provenientes do BID serão direcionados ao financiamento do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco (Profisco III).

Antes de seguir para o plenário, ambos os projetos necessitam da validação das comissões de Finanças e Administração, nesta ordem.